Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que prevê a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal para o financiamento de dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A definição ocorreu ontem após reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e parlamentares, que discutiram os impactos das guerras sobre o agronegócio.

O encontro contou também com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor diante do aumento do endividamento rural, além de manter diálogo com o Senado. Caberá a Renan apresentar uma proposta ao Congresso que atenda aos produtores de todo o país. Antes de ser votado em plenário, o texto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo próprio senador.

“Quem produz o Brasil não pode ficar sozinho nos momentos mais difíceis. Nos últimos anos, muitos produtores enfrentaram perdas com o clima, juros elevados e instabilidade, o que acabou se transformando em dívida. Como relator, estou trabalhando para construir uma solução que permita a renegociação com mais equilíbrio: sem multas, com juros menores e prazos maiores. A proposta é garantir apoio a quem foi afetado, manter a produção e proteger empregos no campo. Fortalecer quem produz é fortalecer o Brasil”, afirmou.

Defensor dos produtores rurais e da agricultura familiar, o senador pretende trabalhar para que o projeto seja votado com urgência. Na última segunda-feira (13), Renan recebeu, em seu escritório em Maceió, representantes da agricultura familiar, além de produtores de leite e de cana-de-açúcar. “Conversamos sobre os desafios das cadeias produtivas do leite e da cana, ouvindo quem está no campo e conhecendo de perto a realidade do setor”, destacou. jm