Justiça Eleitoral
Em posse no TSE, Nunes Marques fala em desafios com IA
Novo presidente da Corte afirma que tecnologias não podem ameaçar o processo democrático
Em cerimônia marcada pela presença de ministros, parlamentares, magistrados, além do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Kassio Nunes Marques assumiu na noite dessa terça-feira (12) a cadeira de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde irá liderar o pleito deste ano. O ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte.
Em seu discurso, Nunes Marques, que substituiu a ministra Cármen Lúcia na presidência do TSE, afirmou que a Justiça Eleitoral deverá atuar com “independência, equilíbrio e prudência” diante dos desafios do processo democrático, especialmente em relação ao uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
“O futuro da nossa democracia não será definido por máquinas, mas por brasileiros que depositarão nas urnas seus votos”, declarou o novo presidente do TSE.
O ministro alertou para o crescimento do ambiente digital na disputa política e disse que as campanhas eleitorais passaram a ser influenciadas diretamente pelos algoritmos das plataformas digitais. Segundo ele, embora a inteligência artificial tenha potencial positivo, o uso inadequado da tecnologia pode representar riscos concretos ao processo democrático.
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“Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, afirmou.
Durante a posse, Kassio Nunes Marques também fez uma defesa do sistema democrático e ressaltou que a democracia possui mecanismos de revisão e autocorreção institucional. “Governos erram, povos erram, parlamentos erram, tribunais erram, mas nas democracias existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional”, disse.
A nova composição do TSE assume o comando da Corte em um período de preparação para as eleições de 2026, em meio ao debate sobre desinformação, regulação das plataformas digitais e uso de inteligência artificial no processo eleitoral.
Além da troca no comando, o TSE também passa por mudanças em sua composição. Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli assume vaga no tribunal eleitoral, devendo participar já das próximas sessões. O mandato de Nunes Marques na presidência vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá o posto.