Retotalização muda bancada federal de Alagoas e tira mandato de Paulão

A retotalização dos votos das eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, realizada nessa quarta-feira (13) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, confirmou uma mudança na composição da bancada federal alagoana. Com o novo cálculo eleitoral, Nivaldo Albuquerque Neto, do Republicanos, que teve mais de 67 mil votos, assumirá a vaga que vinha sendo ocupada por Paulão (PT), que passa à condição de primeiro suplente, com pouco mais de 65 mil.

A alteração ocorre após decisão do TRE/AL que cassou o diploma do então candidato João Catunda (PP). Com a anulação dos mais de 24,7 mil votos recebidos por ele, a Justiça Eleitoral refez os cálculos do quociente eleitoral e partidário das eleições proporcionais de 2022, modificando a distribuição das cadeiras entre partidos e federações.

Com a nova contagem, o Republicanos ganhou uma vaga na Câmara dos Deputados, enquanto a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) perdeu uma de suas duas cadeiras. Na prática, a federação passa a contar apenas com Luciano Amaral como titular.

A nova composição da bancada federal de Alagoas ficou definida da seguinte forma:

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» Arthur Lira (PP)

» Alfredo Gaspar (União Brasil)

» Luciano Amaral (PV)

» Marx Beltrão (PP)

» Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

» Nivaldo Albuquerque (Republicanos)

» Daniel Barbosa (PP)

» Fábio Costa (PP)

» Rafael Brito (MDB)

O processo de retotalização foi conduzido pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, seguindo os parâmetros fixados pelo ministro Kássio Nunes Marques, do TSE. A posse de Nivaldo Albuquerque está marcada para sexta-feira (15), às 11h, no plenário do TRE-AL.

RECURSO NEGADO

Na semana passada, o ministro Nunes Marques rejeitou o recurso apresentado por Paulão e pela Federação Brasil da Esperança e manteve a decisão que resultou na retotalização dos votos.

Na decisão, Nunes entendeu que os recorrentes (Paulão e o PT) não tinham legitimidade para questionar o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), uma vez que atuavam no processo apenas como “assistentes simples”, sem vínculo direto com o objeto da ação.

Com isso, o recurso não foi sequer analisado no mérito, o que manteve válida a decisão do TRE e permitiu o cumprimento da decisão.

Em novembro do ano passado, o TRE/AL decidiu por 4 votos a 3, anular os votos do suplente de deputado federal João Catunda nas eleições de 2022, por captação ilícita de recursos.

DISCURSO

Em discurso ontem no plenário da Câmara, Paulão afirmou que a decisão atinge diretamente seu mandato, conquistado de forma legítima e democrática pela vontade popular, com quase 66 mil votos. “Trata-se de um processo que tramitou sob sigilo de Justiça. Não sou parte da ação, não sou réu e, ainda assim, não tive direito à ampla defesa”, afirmou.

Ele ressaltou que, independentemente do resultado, seguirá de cabeça erguida. “Nem as elites de Alagoas, nem qualquer manobra política, vão me impedir de continuar fazendo o bom debate e defendendo os interesses do povo trabalhador”.