Agricultores iniciam cadastramento para receber títulos de terra

Pequenos produtores rurais de Santana do Ipanema começaram a ser cadastrados, nessa terça-feira (19), para receber títulos gratuitos de propriedade por meio do programa Rural Legal, iniciativa voltada à regularização fundiária no Sertão de Alagoas. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e contempla imóveis rurais com até 50 hectares.

Após passar pelos municípios de Batalha e Belo Monte entre abril e maio, o programa chegou a Santana do Ipanema com a proposta de ampliar a segurança jurídica e garantir acesso à documentação definitiva da terra para centenas de agricultores familiares da região.

Os atendimentos começaram no povoado Areia Branca, onde equipes técnicas do órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), deram início ao processo de cadastramento dos trabalhadores aptos a participar da política pública.

Nas próximas semanas, o serviço também será levado às comunidades São Félix, Camoxinga, Olho d’Água do Amaro e Sítio Queimada do Rio. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, em cronograma articulado com a Prefeitura de Santana do Ipanema.

Segundo o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e criar condições para ampliar a produção no campo.

“Nosso objetivo é proporcionar melhores condições de vida às famílias em situação de vulnerabilidade, viabilizando acesso ao crédito rural e oportunidades de investimento para o aumento da produção dos trabalhadores”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, mais de 8 mil títulos de propriedade já foram emitidos pelo órgão durante a gestão Paulo Dantas.