Prefeitura de Palmeira acusa Funai de truculência em demarcação de terras

A Prefeitura de Palmeira dos Índios reagiu à atuação de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante visitas a propriedades rurais do município, voltadas ao levantamento de benfeitorias em áreas relacionadas a um processo de demarcação de terras.

O procurador-geral do município, Klenaldo Oliveira, afirmou que a gestão adotará “todas as providências administrativas e jurídicas cabíveis” diante do que classificou como ações “truculentas e desproporcionais”.

Segundo o procurador, o caso será formalmente encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de apurar possíveis ilegalidades, excessos funcionais e eventuais abusos cometidos por representantes do órgão federal durante as diligências.

A reação da prefeitura ocorre após relatos de agricultores sobre entrada em propriedades sem autorização dos donos, além de discussões entre servidores da Funai e produtores rurais, uma delas registrada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais.

Klenaldo Oliveira destacou que a gestão municipal não aceitará condutas que gerem insegurança ou constrangimento aos trabalhadores do campo. “Estamos falando de servidores públicos que devem atuar dentro da legalidade, com respeito e observando os direitos dos cidadãos. O município repudia qualquer conduta que possa intimidar agricultores, principalmente em áreas onde ainda não existe homologação definitiva”, declarou.

O procurador também ressaltou que uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, reconheceu que o processo demarcatório em questão ainda não foi concluído, pois depende de homologação por decreto presidencial. Para ele, a ausência dessa etapa impede a adoção de medidas que antecipem efeitos da demarcação.

“Sem a homologação, não há demarcação definitiva. Não é razoável antecipar efeitos de um processo que ainda não foi concluído, gerando medo, insegurança e sofrimento em famílias que vivem da terra há décadas”, afirmou.

De acordo com a prefeitura, o clima na zona rural tem sido de tensão e incerteza. Relatos apontam impactos emocionais em famílias de agricultores, além de um ambiente de instabilidade que pode intensificar conflitos entre produtores e agentes públicos. “Esse tipo de situação gera desgaste institucional e reflexos no debate público e político”, acrescentou o procurador.

A prefeita Tia Júlia também se manifestou, classificando a atuação como “criminosa, violenta e truculenta” e informando que acionou a Procuradoria-Geral do Município para análise do caso. Ela disse ainda ter solicitado apoio do governador de Alagoas, Paulo Dantas, para buscar uma solução e evitar o agravamento dos conflitos.

Para a gestora, episódios como esse acabam impactando a percepção da população sobre diferentes esferas de governo. “Quando famílias trabalhadoras se sentem ameaçadas e sem respostas claras, isso gera insatisfação que recai sobre a imagem das instituições. O que a população espera é diálogo, segurança jurídica e respeito aos direitos de todos”, afirmou.