São João
Prefeitos de Alagoas fixam teto de R$ 500 mil para cachês
Com os preparativos para o São João em ritmo acelerado, prefeitos alagoanos decidiram estabelecer um teto de R$ 500 mil para cachês artísticos pagos pelas prefeituras durante os festejos juninos deste ano. A medida foi aprovada em março, durante reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), como forma de conter a escalada nos valores cobrados por bandas e artistas nacionais.
A decisão busca evitar impactos nas contas públicas, principalmente em cidades de pequeno e médio porte, onde os altos cachês vinham pressionando os orçamentos municipais. O entendimento dos gestores é de que os festejos devem movimentar a economia e preservar a tradição cultural, mas sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e folha de pagamento.
Segundo o presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, a iniciativa não pretende enfraquecer o calendário junino, mas garantir equilíbrio fiscal. Prefeitos argumentam que muitos artistas passaram a cobrar do poder público valores acima dos praticados em eventos privados.
O acordo também prevê critérios proporcionais de contratação, levando em consideração o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), numa tentativa de adequar os gastos à realidade financeira de cada cidade.
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A medida será acompanhada pelos órgãos de controle. O pacto firmado pelos prefeitos foi encaminhado ao Ministério Público e aos tribunais de contas estadual e da União. O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, informou que a Corte emitirá recomendações aos gestores, sobretudo aos municípios com dificuldades fiscais.