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AMA quer poder de pol�cia para GM e participa��o no TC

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MOZART LUNA Sucursal Gazeta ? A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) inicia, a partir de amanhã, uma série de debates com os candidatos ao governo do Estado, Senado e Câmara Federal. Entre os itens mais polêmicos está a institucionalização do poder de polícia as guardas municipais e direito a representante no Tribunal de Contas do Estado. Segundo o presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, a entidade quer proporcionar aos seus associados a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos. O debate previsto para acontecer amanhã, a partir das 10 horas, na sede da AMA, terá como convidados o senador Renan Calheiros, e dos deputados Helenildo Ribeiro, Thomás Nonô e Divaldo Suruagy. Na próxima semana (12.08) será a vez do governador Ronaldo Lessa e no dia 19 Fernando Collor de Mello. Dantas disse que a entidade elaborou um documento para discussão e entre os pontos mais estão segurança pública, participação no gerenciamento de programas sociais e criação de uma secretaria municipalista. O presidente da AMA destacou ainda a importância de fomentar a instalação de indústrias e empresas no interior de Alagoas para gerar empregos e renda. O documento elaborado pela AMA propõe a institucionalização do poder de polícia para as Guardas Municipais. ?Os guardas municipais não teriam direitos de portar armas de fogo, mas atuariam com poder de polícia para realizar o policiamento ostensivo fardado?, disse Dantas. ?O Estado não tem mais condições de assumir essa atribuição sozinho e por isso entendemos que é necessário que o município também passe a realizar essa atribuição?, declarou Dantas, acrescentando que a formação do pessoal seria realizada pelos órgãos encarregados pela segurança pública. ?A fiscalização e até o controle desse pessoal também seriam compartilhados pelo município e governo do Estado?, enfatizou o presidente da AMA. O documento elaborado pala AMA propõe, ainda, a participação de um representante dos municípios no Conselho do Tribunal de Contas do Estado. ?Isto já existe em outros Estados. Somente em Alagoas esse espaço ainda não foi aberto para os municípios?, ressalta Dantas, dizendo que a proposta tem a finalidade de tentar melhorar o relacionamento entre o TCE e os administradores municipais. ?Nossa intenção é ajudar aos conselheiros a ter um relacionamento mais estreito com os prefeitos e assim colaborar com o trabalho deles?, ressaltou Dantas. Jorge Dantas salientou, ainda, que o documento elaborado pela AMA pede também que a elaboração de política para gerenciamento de programas sociais como combate à seca e mortalidade infantil tenha a participação de representantes municipalistas. ?Isto ajuda e muito a elaborar políticas sociais condizentes com a realidade de vida de cada comunidade?, destaca.

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