Ju�za imp�e linha dura � propaganda eleitoral

Primeira mulher designada pelo Tribunal Regional Eleitoral para coordenar a propaganda política numa eleição em Alagoas, a juíza Elizabeth Carvalho tem feito o estilo linha dura. Alguns candidatos reclamam ? já houve até mandado de segurança contra as suas decisões ? mas ela alega que tem uma fórmula simples para limitar o que pode e o que não pode em propaganda eleitoral: o respeito ao cidadão. É essa a principal lição que ela pretende passar para os operadores de Direito e representantes de partidos políticos em sua participação como palestrante no curso de capacitação em Direito Eleitoral, que a OAB e Escola Superior de Advocacia realizam em parceria com o Instituto Pontes de Miranda, nos dias 5 e 6 de agosto. ?Quem é candidato só chegará ao mandato pretendido se conquistar o povo e para isso é preciso, primeiro, respeitá-lo. É preciso respeito à coletividade?, ensina. O respeito a que a juíza se refere tem vários aspectos, a começar pelo barulho estridente dos carros de som, que desrespeitam a capacidade dos ouvidos, o trabalho, o descanso e o lazer do cidadão; a estética urbana; a ordem pública e até os riscos que às vezes a poluição visual causada por faixas, cartazes e outdoors representa, sobretudo para motoristas e pedestres. Ação e reação Foi em nome desse risco, por exemplo, que Elizabeth Carvalho mandou retirar toda a propaganda eleitoral das passarelas e viadutos. Com dez anos de experiência como juíza de trânsito, acumulando histórias de acidentes corriqueiros, ela tem uma visão bem ampla sobre o que pode oferecer risco. ?Tenho andado na cidade e observo tudo, inclusive as faixas e sempre comparo as situações que encontro com os relatos que já ouvi?, diz. No caso das propagandas nas passarelas e viadutos ela relata: ?Estão situados em áreas de grande fluxo de trânsito e muita ocorrência de atropelamentos e colisões traseiras. E a poluição visual que tira a atenção dos motoristas é uma das grandes queixas?. Além do mais, há sempre o risco de uma faixa ou painel cair e causar um dano maior em algum veículo ou pedestre. Os candidatos é que não andam muito satisfeitos. Embora nenhum tenha reclamado à própria juíza, não são raros os comentários de que suas decisões são um tanto radicais. O deputado João caldas, por exemplo, já impetrou dois mandados de segurança por causa de placas de propaganda sua que foram retiradas, uma delas no CEAGB. Defesa do cidadão Com seu jeito que mistura calma e firmeza a juíza Elizabeth diz que não abre mão de agir sempre em nome do cidadão. Contra as reclamações ela já está preparada: ?Uma creche com 150 crianças me daria menos trabalho?, compara. Deve ter suas razões. Afinal, o barulho produzido por 150 crianças é bem menor que o produzido por um único carro de som. ?O volume alto mexe com o sistema nervoso central, causa estress, prejudica o lazer até de quem está na praia?. Pensando nisso ela já determinou que os carros de propaganda não poderão mais ficar parados. Tem que circular e em velocidade suficiente para não atrapalhar o trânsito. Por enquanto ninguém foi multado, mas várias notificações já foram entregues. O Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Controle de Convívio Urbano já foram acionados para ajudar na tarefa de coibir os abusos. Os resultados serão observados neste fim de semana. Em vários momentos a juíza já demonstrou que não espera acontecer. No caso recente da propaganda do candidato Carimbão colada na parede de um prédio tombado pelo patrimônio recém-pintado, no centro de Maceió, ela nem esperou a representação do proprietário. Mandou notificar o candidato. Propaganda eletrônica A principal preocupação, agora, é com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que começa no próximo dia 20. Ela já estuda maneiras de coibir os abusos e espera contar também com os representantes dos partidos políticos. Em sua palestra, no curso de capacitação de Direito Eleitoral, ela pretende dedicar um bom espaço a essa questão na tentativa de colaborar e conscientizar os operadores jurídicos e os próprios candidatos, orientando-os inclusive sobre como proceder em relação ao direito de resposta. A paridade entre os candidatos, muitas vezes ignorada até pelos próprios partidos e coligações, também preocupa a juíza e ela não vê com bons olhos a desigualdade existente na propaganda eleitoral. ?A gente sabe que num País como o Brasil é difícil manter a igualdade entre os candidatos na propaganda. O que vemos são alguns ostentando reluzentes outdoors enquanto outros se apresentam em tímidas faixas de murim e os partidos não parecem preocupados em que todos tenham o mesmo tratamento, o direito a uma propaganda digna. Policiamento reforçado Para o dia da eleição a juíza já começou a traçar suas estratégias de ação. Os pontos críticos já foram identificados: CEAGB, Benedito Bentes e Jacintinho. ?É uma verdadeira farra de boca-de-urna nesses locais?, afirma. Para coibir, só reforçando o policiamento e isso ela já providenciou. ?Todos já sabem que no dia da eleição não pode haver carreata, nem carro de som e nem panfletagem?, alerta. Para os que ?esquecerem das regras?, ela já tem uma boa estratégia para fazê-los lembrar por muito tempo, até depois da eleição: um dos ginásios do CEAGB ? o maior de todos ? será reservado para recolher todas as pessoas, inclusive candidatos apanhados em flagrante. A ordem da juíza linha dura é prender e só soltar depois de encerrada a votação.