SILÊNCIO COMO DIREITO
O barulho que nos adoece
Conheci Marcelo Sando em uma reunião da Academia Paulista de Letras. O problema que o filósofo expôs era conhecido de todos; a gravidade, no entanto, era inédita. Todos convivemos com barulhos nos centros urbanos. Morar na maior cidade do Brasil é conviver com graus de ruído espantosos. Aprendi muito com os dados da exposição dele. Compartilho com as queridas leitoras e os estimados leitores um tema que está, literalmente, nos matando.
Quando se fala em poluição sonora, a tendência é tratar o assunto como mero incômodo, uma questão de gosto ou de tolerância individual. No entanto, o ruído excessivo, especialmente quando contínuo, recorrente ou desproporcional, já é compreendido por organismos internacionais como um problema de saúde pública. Mais do que decibéis, o tema fala de empatia, autocontrole, civilidade, respeito ao outro e da capacidade - ou da incapacidade - de uma sociedade de organizar a convivência entre liberdade individual e responsabilidade coletiva.
A ideia não é se opor à música, à cultura, ao lazer ou à vida urbana pulsante. É reconhecer que o excesso sonoro tem custos concretos para o corpo, para a mente e para o tecido social.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Europeia do Ambiente tratam a poluição sonora como questão de saúde pública, associada à perda de sono, ao estresse, a efeitos cardiovasculares e a distúrbios metabólicos. O impacto cardiovascular é um dos pontos mais relevantes do debate: a exposição crônica ao ruído ativa respostas fisiológicas de estresse mesmo quando a pessoa aparentemente “se acostuma” ao barulho. O corpo, na verdade, não se acostuma. O ruído recorrente pode contribuir para o aumento da pressão arterial, para distúrbios do sono, para a maior liberação de hormônios do estresse, para a inflamação sistêmica e para o maior risco cardiovascular, incluindo enfartes e derrames.
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A literatura internacional coloca o ruído entre os principais fatores de risco ambiental à saúde, à frente da poluição da água e atrás apenas da poluição do ar. A OMS/Europa estima em ao menos um milhão os anos de vida saudáveis perdidos por ano na Europa Ocidental apenas em razão do ruído de tráfego.
O sono é um eixo ético central dessa pauta. A OMS mantém diretrizes específicas sobre ruído noturno e proteção do repouso, reconhecendo o descanso como condição básica de saúde física e equilíbrio psíquico. Quando o silêncio noturno é violado de forma sistemática, não se trata apenas de uma noite mal dormida: trata-se da erosão de um direito fundamental que sustenta tudo o mais - a produtividade, o humor, a saúde mental e a própria convivência familiar.
Os números paulistanos escancaram a dimensão do problema. Em 2025, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) registrou cerca de 50 mil reclamações de barulho, número recorde na história da cidade. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora é manifestamente insuficiente: apenas 38 fiscais para atender uma metrópole inteira. A segurança pública também sente o peso. Segundo dados citados pela mobilização cidadã, aos fins de semana as ocorrências de barulho chegam a representar 70% da demanda ao telefone 190 da Polícia Militar - indicador eloquente de que o ruído extrapolou o âmbito do incômodo privado e se tornou questão de ordem pública.
O tema entrou em uma nova fase. Em 27 de abril de 2026, foi realizada a 4ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, na Câmara Municipal de São Paulo, com plenário cheio, reunindo representantes técnicos, especialistas, sociedade civil, vereadores, entidades setoriais e lideranças ligadas à saúde pública, ao urbanismo, à acústica e ao meio ambiente.
Em apenas dez meses de trabalho, a mobilização articulada por Marcelo Sando, que lidera a missão de advocacy despoluiçãosonora org, contribuiu para a tramitação de três projetos de lei diretamente relacionados ao tema: o PL Federal 225/2026, que propõe uma Política Nacional de Despoluição Sonora; o PL Estadual 218/2026, sobre a Política Estadual de Despoluição Sonora; e o PL Municipal 123/2026, em São Paulo, voltado a uma Política Municipal de Despoluição Sonora Urbana. A poluição sonora deixou de ser tratada apenas como reclamação cotidiana e passou a integrar uma agenda legislativa coordenada nos três níveis da Federação, sinal de que a sociedade brasileira começa, enfim, a levar o silêncio a sério.
Os dados desta crônica vieram da fala e da pesquisa de Marcelo. Ele deu nome a um incômodo que eu ainda não tinha elaborado. Barulho perto de hospitais, ruídos fora dos horários permitidos, volumes além da capacidade saudável do ouvido humano: a questão é muito séria. Estamos ficando surdos, estamos desestabilizando nossa mente e perdendo a chance de dormir bem. Junto a minha voz à do Marcelo e à de todos que sonham com uma cidade onde haja a esperança de sermos ouvidos. Com o barulho atual, ninguém mais consegue escutar ninguém. Agradeço a Marcelo, que me alertou de que uma outra cidade é possível.