Bairros afetados
Braskem conhecia riscos geológicos há quase 40 anos, aponta MPF 40 anos, aponta MPF
Segundo o órgão, estudos internos alertavam para afundamento, colapso de minas e necessidade de monitoramento permanente
A denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem sustenta que a empresa e suas antecessoras tinham conhecimento, desde a década de 1980, dos riscos de afundamento do solo e da instabilidade das minas de sal-gema em Maceió.
A acusação, aceita pela Justiça Federal na última sexta-feira (12), é baseada em estudos técnicos, relatórios internos, documentos de licenciamento e mensagens obtidas durante a Operação Lágrimas de Sal, da Polícia Federal.
Segundo o MPF, estudos produzidos entre 1986 e os anos 1990 apontavam falhas na exploração das minas, riscos de subsidência, formação de crateras e até colapso das cavernas subterrâneas. Os procuradores afirmam que recomendações de monitoramento e medidas preventivas não foram integralmente adotadas.
A investigação apura responsabilidades pelo desastre geológico que levou à desocupação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol, afetando cerca de 60 mil moradores e mais de 14,5 mil imóveis.
De acordo com a denúncia, documentos e e-mails internos mostram que a empresa continuava discutindo, anos depois, estudos sobre a estabilidade das minas. O MPF também afirma que a Braskem reconheceu alterações na forma de exploração inicialmente aprovada e falhas no monitoramento da superfície.
A ação penal tem como réus a Braskem e outras 17 pessoas, entre ex-dirigentes, técnicos e servidores públicos. Para os procuradores, a mineração de sal-gema foi conduzida durante décadas sem a observância integral dos parâmetros de segurança exigidos, e informações relevantes sobre os riscos da operação teriam sido omitidas dos órgãos de fiscalização e da sociedade.
Em nota à Gazeta, a Braskem informou que se pronunciará oportunamente nos autos do processo e ressaltou que, desde o início das apurações, contribuiu com as informações e esclarecimentos solicitados. A empresa também afirmou que sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) informou que acompanha o processo, mas não comentará o mérito da denúncia enquanto o caso estiver em tramitação.