Reforma eleitoral deve ser votada na 3�

O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (2) pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião conjunta. A proposta altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei 9.504/97 (Lei eleitoral) e a Lei 4.737/65 (Código Eleitoral). Para que essas alterações possam vigorar já nas eleições de 2010, elas precisam ser aprovadas e sancionadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano. Como deverá ser aprovada pelo Senado Federal com modificações, irá novamente ao exame da Câmara dos Deputados, antes de seguir para a sanção presidencial. ///