Desativa��es agravam superlota��o

A superlotação no sistema penitenciário de Alagoas não é mais novidade. O problema já é histórico. O presídio Baldomero Cavalcanti, por exemplo, está hoje com cerca de 640 presos ? 92% acima de sua capacidade. E é justamente nesta unidade onde um módulo inteiro com dezenas de celas está desativado. Ou seja, no mesmo presídio onde praticamente dois presos dividem uma vaga, mais de 110 estão ociosas. E qual é o motivo? A simples falta de pequenos reparos, que qualquer pedreiro resolveria. Há cerca de um ano, após rebeliões na unidade, celas ficaram sem grades, paredes acabaram danificadas, vasos sanitários foram arrancados para abertura de túneis... Esses são os problemas que até o dia de hoje impedem a utilização de uma centena de vagas no presídio considerado de ?segurança máxima?: o Baldomero Cavalcanti ? considerado também o terceiro presídio do Brasil que mais consumiu dinheiro público para a sua construção: R$ 19,5 milhões. ### Mutirões não desafogam presídios O clima de impunidade e o avanço da criminalidade são tão grandes em Alagoas que até os mutirões da Justiça se mostram ineficazes no sentido de desafogar os presídios do Estado. O intendente do sistema penitenciário, coronel Dário César, informou, e o juiz Ricardo Jorge confirmou: dos 500 detentos que ganharam a liberdade na última revisão processual promovida pelo Tribunal de Justiça há cerca de dois meses, 50% ? metade ? já voltou para o sistema prisional: reincidentes. ?Esse retorno de presos é quase inacreditável?, considerou o magistrado, dizendo que a única saída para evitar o caos absoluto no sistema prisional de Alagoas está nas mãos do Poder Executivo. ?É preciso construir novos presídios, não tem outro jeito. Dá para afirmar hoje, após os mutirões, que a grande maioria dos presos está no sistema em situação regular. São presos legais?, disse o juiz, ao lembrar das celas sem uso esperando pequenos reparos do poder público. ### Presos provisórios chegam a 70% O intendente do sistema penitenciário de Alagoas, coronel Dário César, concorda com o esvaziamento das carceragens instaladas nas delegacias. Mas ele disse que a Justiça poderia ter determinado a transferência de forma gradativa. ?Esvaziar as delegacias de uma hora para outra só transfere o problema, acaba com o filtro de quem era levado para o sistema prisional. Nós teríamos que estar preparados para receber estes detentos?. Ele reclama, dizendo que 70% da população carcerária de Alagoas é de presos provisórios, que ainda não tiveram os processos julgados. O prazo máximo que eles podem ficar detidos é de 90 dias. Com isso, cresce a rotatividade entre os presos e as atividades para a reintegração dos criminosos na sociedade ficam prejudicadas, conforme explicou o coronel Dário César. ///