A TRÊS MESES DAS ELEIÇÕES
Calendário eleitoral entra em fase decisiva em julho e amplia restrições
Com convenções partidárias no horizonte e novas regras já em vigor, mês marca início de período mais rigoroso rumo às eleições de outubro
O mês de julho inaugura uma etapa decisiva do calendário das eleições de 2026, marcada pelo endurecimento das regras impostas pela Justiça Eleitoral e pela proximidade de prazos fundamentais para partidos, pré-candidatos e gestores públicos.
As primeiras mudanças já passaram a valer na última terça-feira (30 de junho). Entre elas, está a proibição da participação de pré-candidatos como apresentadores ou comentaristas em programas de rádio e televisão. Na prática, profissionais da comunicação, artistas e outras figuras públicas que pretendem disputar cargos eletivos neste ano precisam se afastar temporariamente de suas funções nos meios de comunicação.
A partir de agora, a presença desses pré-candidatos na mídia só é permitida em conteúdos jornalísticos, dentro da cobertura regular dos fatos, sem qualquer tipo de promoção pessoal.
O calendário eleitoral se torna ainda mais restritivo no próximo sábado (4 de julho), quando faltarão exatamente 92 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A partir dessa data, entram em vigor diversas limitações voltadas principalmente à atuação do poder público.
Entre as principais regras, ficam proibidas determinadas nomeações, exonerações e contratações de servidores, salvo em casos excepcionais previstos em lei. Também passam a valer restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos, que não poderá promover autoridades ou influenciar a disputa eleitoral.
Além disso, candidatos ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas, medida que busca evitar o uso da máquina administrativa em benefício eleitoral e garantir igualdade de condições entre os concorrentes.
Outro marco importante deste período é a realização das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nesse intervalo, partidos e federações irão oficializar seus candidatos e definir as chapas que disputarão os cargos em jogo nas eleições deste ano.
Após a definição dos nomes, as legendas terão até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Já a propaganda eleitoral será liberada a partir de 16 de agosto, quando os candidatos poderão iniciar suas campanhas de forma oficial, tanto nas ruas quanto na internet e nos demais meios permitidos pela legislação.
Com o avanço do calendário, a Justiça Eleitoral amplia a fiscalização sobre o cumprimento das regras, que têm como objetivo assegurar equilíbrio na disputa e transparência no processo democrático.