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Mesa Diretora exonera comissionados

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A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maceió exonerou os seus mais de 400 servidores comissionados, com exceção apenas dos cargos de procurador-geral, contador e de diretor de imprensa. A medida atende à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), que determinou a reformulação da grade de cargos comissionados do Legislativo de Maceió, para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja cumprida. A PRT quer combater ilegalidades na contratação de pessoal sem concurso público. A medida não atinge os 14 assessores a que cada um dos 21 vereadores tem direito de nomear, mas afeta grande parte dos legisladores da capital, que possuem acordos políticos para indicar cargos comissionados da Mesa Diretora da Câmara. Isso porque, após um estudo previsto para ser concluído e submetido à aprovação da PRT no dia 17 de novembro, algumas funções exclusivas para comissionados de indicação da Mesa Diretora serão extintas, e os valores dos vencimentos de outros cargos modificados. ### Vereadora depõe na Comissão de Ética A Comissão de Ética da Câmara de Maceió tomou ontem o depoimento da vereadora Heloísa Helena (PSOL), no processo disciplinar aberto por iniciativa de sua colega, Tereza Nelma (PSB), que pediu a cassação do mandato da ex-senadora, por ter sido chamada de ?porca-trapaceira? pela vereadora do PSOL, durante uma sessão do Legislativo. Diante da Comissão de Ética e de sua adversária, Heloísa Helena acusou Tereza Nelma de querer antecipar as eleições de 2010 e confundir a opinião pública sobre sua postura na Câmara. E disse que não deixa de disputar o Senado no ano que vem, ?nem sob a mira de fuzis?. Heloísa Helena não negou as agressões verbais nem disse se arrepender das acusações contra Tereza Nelma, expostas na tribuna da Câmara durante a sessão do dia 17 de junho deste ano. E depois de afirmar que a Câmara de Maceió estaria ?inventando moda?, disse que, desde a primeira Constituição do Brasil, passando até mesmo por períodos de autoritarismo, se protegeu a fala do parlamentar. ///

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