Rede de proteção
Ufal aprova implementação de política de combate ao assédio e à discriminação
Medida, estabelece diretrizes para prevenir e combater casos de violência no ambiente universitário
O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou, por unanimidade, a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, voltada aos cerca de 40 mil integrantes da comunidade acadêmica. A medida, aprovada na terça-feira (7), estabelece diretrizes para prevenir e combater casos de asséd
io moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência no ambiente universitário.
A política prevê ações permanentes de prevenção, campanhas educativas, acolhimento às vítimas, proteção contra represálias e apuração célere das denúncias. Em até 90 dias, será criado o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD), responsável por coordenar a implementação das medidas em todos os campi da universidade.
As denúncias poderão ser registradas por meio da Ouvidoria da Ufal e da plataforma Fala.BR, com garantia de sigilo da identidade do denunciante. A norma também prevê atendimento psicológico prioritário, adoção de medidas administrativas de proteção às vítimas e encaminhamento dos casos ao Ministério Público quando houver indícios de crime.
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Segundo o reitor Josealdo Tonholo, a iniciativa fortalece a rede institucional de proteção da universidade e está alinhada à Lei Federal nº 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na administração pública federal.