Judiciário
Silvana Omena e Ana Florinda tomam posse como novas desembargadoras do TJAL
Magistradas destacaram o compromisso com a independência e o respeito às leis
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou ontem a posse solene das desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas, que passam a integrar a Corte estadual. A cerimônia ocorreu no auditório do Pleno e reuniu autoridades do Judiciário, além de representantes dos meios jurídico e político.
Silvana Omena foi promovida por merecimento, por meio da lista exclusivamente feminina. A posse administrativa ocorreu em 22 de julho. Ana Florinda chegou ao segundo grau pelo critério de antiguidade, após 42 anos de carreira, e tomou posse administrativamente em 29 de julho.
Com mais de 30 anos de magistratura, Silvana Lessa Omena destacou, em seu discurso, a responsabilidade de chegar ao segundo grau e reafirmou o compromisso com a independência, o equilíbrio e o respeito à Constituição e às leis. “Cada processo que chega representa muito mais do que autos, documentos e números: representa pessoas, famílias, direitos, expectativas e vidas”, afirmou.
A desembargadora também ressaltou a importância da conciliação, que, segundo ela, marcou sua atuação por mais de 27 anos à frente do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Ela defendeu ainda a ampliação da presença das mulheres nos tribunais e afirmou que sua promoção representa mais do que uma conquista pessoal. “Esta posse tem para mim um significado que vai além da realização de um sonho pessoal: ela também simboliza a busca pela paridade de gênero nos tribunais”, declarou.
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DIMENSÃO HUMANA
Depois de 42 anos na magistratura, Ana Florinda Dantas assumiu o cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade. Em seu discurso, destacou a dimensão humana da atividade jurisdicional e a responsabilidade inerente às decisões judiciais.
“Por trás de cada processo, sempre procurei enxergar aquilo que realmente importa: a vida das pessoas”, afirmou.
A magistrada também defendeu a independência judicial, associada à observância da Constituição e das leis, e destacou a necessidade de preservar a confiança da sociedade no Judiciário.
“A independência judicial é uma conquista civilizatória e precisa ser defendida. Mas independência não significa ausência de limites”, disse.
REPRESENTATIVIDADE
A chegada das duas magistradas foi destacada pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, como um avanço nos espaços de decisão do Judiciário.
Segundo ele, a ampliação da representatividade deve ser tratada como compromisso institucional. “Durante muito tempo, as mulheres estiveram presentes no sistema de Justiça em número muito maior na base de suas carreiras do que nos postos mais elevados de decisão. Essa realidade vem se transformando”, afirmou.
RECONHECIMENTO
Durante a solenidade, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a trajetória das duas magistradas e afirmou que a chegada delas fortalece a Justiça alagoana. O ministro Humberto Martins também ressaltou a formação jurídica e a dedicação de ambas à magistratura.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, e o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Rafael Casado, também destacaram a experiência profissional das novas desembargadoras.