Reconhecimento
Tribunal de Contas recebe Selo Ouro de Transparência durante evento nacional
O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) recebeu o Selo Ouro de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), durante a abertura da Semana de Garantia da Qualidade 2026, realizada pela primeira vez em Alagoas.
O reconhecimento avalia o desempenho da instituição na divulgação de informações de interesse da sociedade.
Criado em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP analisa mais de 160 critérios e 500 itens, incluindo receitas e despesas, licitações, contratos, obras, pessoal, planejamento e prestação de contas. O selo ouro é concedido às instituições que atendem entre 75% e 85% dos critérios.
A Semana de Garantia da Qualidade reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir e aprimorar os procedimentos de avaliação da transparência pública. Segundo o conselheiro Antônio Joaquim, coordenador do PNTP, quase 11 mil instituições estão sendo avaliadas.
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O evento também debate formas de tornar as informações públicas mais claras, acessíveis, atualizadas e úteis ao cidadão.