Caso Master
Fachin reage à crise no STF e diz que não haverá ‘precipitação nem omissão’
Presidente do Supremo também reforçou a necessidade de encerrar inquérito das fake news
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nessa sexta-feira (4) que os fatos graves relacionados à crise do Banco Master estão em apuração e que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Segundo ele, a gravidade das denúncias não autoriza “atalhos”, e a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
A declaração ocorre em meio ao agravamento da crise interna no STF, após a divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal com mensagens e contatos entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça, acusando-o, em tese, de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento político na condução dos casos envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS.
Fachin determinou nessa sexta que a PGR se manifeste em até cinco dias úteis sobre o pedido e abriu o mesmo prazo para Mendonça apresentar sua defesa. O presidente do STF também retirou a análise do caso do Inquérito das Fake News, relatado por Moraes.
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Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a crise reforça três prioridades de sua gestão: a adoção de um Código de Ética para magistrados, a modernização do sistema de Justiça e o encerramento do Inquérito das Fake News, em tramitação desde 2019. “Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, afirmou.