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Câmara mantém matérias polêmicas fora da pauta das sessões ordinárias

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A Câmara Municipal de Maceió retomará as sessões ordinárias na próxima terça-feira (15), em meio a um cenário de indefinições. Mesmo após a redução de três para dois dias semanais de atividades legislativas, a Casa passou duas semanas realizando sessões relâmpago e agora está com gabinetes parlamentares e setores administrativos fechados para obras de manutenção.

O esvaziamento das atividades aumenta a frustração entre vereadores que cobram uma agenda mais efetiva para matérias consideradas estratégicas para uma cidade com um milhão de habitantes. Entre os principais focos está o Plano Diretor atualizado, que continua parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

O vereador Allan Pierre (MDB), um dos que mais pressionam pela retomada da discussão, defende audiências públicas sobre a poluição visual em áreas de preservação ambiental e projetos de preservação e ocupação do centro comercial tradicional. “Esta seria uma semana que deveria marcar a elaboração do calendário de audiências públicas e das reuniões temáticas do novo plano de ordenamento da cidade”, afirma Pierre, que integra a Comissão de Assuntos Urbanos.

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A oposição também cobra respostas. O vereador Tácio Melo (PSD) afirma que os parlamentares aguardam a audiência pública prevista para setembro, mas ainda não receberam atualização sobre a data. Para ele, Maceió não pode continuar submetida ao Plano Diretor de 2005, cuja validade era de dez anos.

As cobranças ganharam força após a sessão de 18 de agosto, quando o presidente da Mesa Diretora, Chico Filho (PSDB), marcou uma reunião com os 27 vereadores para organizar as diretrizes e estabelecer um calendário de debates. O encontro ocorreu, e Chico defendeu uma tramitação organizada e acessível aos parlamentares.

O líder do governo, Marcelo Palmeira (PL), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, também revelou que a Prefeitura quer a aprovação do Plano ainda este ano, com celeridade e responsabilidade.

Na prática, porém, a pressão política não foi suficiente para destravar o processo. Com 12 dos 27 vereadores envolvidos na disputa eleitoral de outubro pelos cargos de deputado federal e estadual, a Câmara vive uma espécie de compasso de espera. As sessões serão retomadas a 19 dias do primeiro turno, reduzindo o espaço para discussões aprofundadas.

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