Caso Master
STF analisa hoje relatório da PF sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro
Plenário decidirá se documento deve ser anulado ou se há elementos para abrir investigação contra o ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne 52 mensagens atribuídas a conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O caso ganhou repercussão por envolver suspeitas relacionadas a um integrante da própria Corte.
A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que também é o atual relator do caso. Após a abertura dos trabalhos, será lida e aprovada a ata da sessão anterior, seguida do pregão do processo. Fachin fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento. Em seguida, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais. O relator apresentará o primeiro voto, seguido pelos demais ministros na ordem regimental. Flávio Dino será o primeiro a votar depois de Fachin.
Um dos principais pontos em discussão será o pedido da PGR para anular e arquivar o relatório da PF. O procurador-geral Paulo Gonet sustenta que o documento foi produzido com vícios formais, porque a apuração teria sido determinada pelo ministro André Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal, além de não ter sido comunicada à Presidência do STF.
Se o plenário acolher a tese de nulidade, o relatório poderá ser retirado do processo sem que os ministros analisem seu conteúdo. Caso a Corte rejeite o pedido, os ministros poderão avaliar se os elementos reunidos pela PF justificam a abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes ou o arquivamento do caso.
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Segundo o relatório, Vorcaro teria se encontrado oito vezes com Moraes e pedido ajuda para conter medidas contra o Banco Master. O documento também cita a atuação do ministro na análise de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
A produção do relatório ocorreu no âmbito das investigações sobre o Banco Master e foi determinada por André Mendonça. A análise das mensagens deverá considerar, entre outros pontos, se o conteúdo atribuído a Vorcaro apresenta indícios suficientes para justificar uma nova apuração.
Na véspera do julgamento, Moraes pediu a Fachin a liberação do sigilo do inquérito PET 15.645, que reúne informações sobre a rede de pagamentos do Banco Master. A PGR deu parecer favorável ao pedido. Caberá a Fachin decidir sobre a disponibilização do material aos demais ministros.
Também ontem, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes tiveram acesso a uma cópia dos dados extraídos do celular de Vorcaro.