Senado pode anistiar 50% da d�vida de agricultores

Brasília ? A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar, no decorrer desta semana, o projeto que prevê a anistia de 50% das dívidas dos pequenos produtores rurais e pescadores contraídas junto ao Banco do Brasil ou Banco do Nordeste. A medida se estende às dívidas provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Pela proposta, os outros 50% serão refinanciados por dez anos, com três de carência e taxa de juros de 3% ao ano. Serão beneficiados os mutuários que estiverem adimplentes com suas obrigações ou que se dirijam aos bancos para repactuá-las até o dia 31 de dezembro de 2003. De acordo com o senador Wellington Roberto (PTB-PB), autor da proposta, a renegociação é necessária porque até a década de 80 os produtores rurais contavam com o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), que proporcionava cobertura parcial ou total da dívida em caso de perda da safra. O programa foi extinto nos anos 90, quando os recursos passaram a ter custo elevado, com juros acima da TJLP, o que, segundo o senador paraibano, levou à quase falência de muitos pequenos produtores. No Nordeste, milhares de pequenos produtores deixaram de pagar as dívidas rurais por causa das perdas provocadas pela seca. Os mesmos problemas também são enfrentados, segundo o senador Wellington Roberto, pelos pescadores.