Mudança gradual
Senado aprova fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, em dois turnos, e prevê transição gradual sem redução salarial
O Senado aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também garante dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
A votação terminou com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O próximo passo é a promulgação pelo Congresso. Os três senadores de Alagoas votaram a favor da PEC. Dra. Eudócia (PSDB-AL), Renan Calheiros (MDB-AL) e Renan Filho (MDB-AL) foram favoráveis ao texto tanto no primeiro quanto no segundo turno.
TRANSIÇÃO
A mudança será implementada gradualmente. Dois meses após a entrada em vigor da emenda, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Um ano depois, cairá para 40 horas.
PM morto no Rio foi filmado dançando funk com fuzil e gritando “é o CV”
Polícia investiga homicídio de jovem em Maceió
Homem morre após colidir contra caminhonete em Taquarana
MPF firma acordo contra festas sem autorização na Praia do Marceneiro
Mãe é presa suspeita de permitir abusos contra as filhas em Maceió
O texto prevê ainda que trabalhadores com ensino superior e remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do INSS — equivalente a R$ 21.188 — não serão abrangidos pela mudança.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas. Uma delas, que tratava de jornadas especiais já previstas em lei, foi retirada antes da votação.
DEBATE
A sessão contou principalmente com discursos a favor da mudança na escala de trabalho. Um senador que foi aplaudido foi Paulo Paim (PT-RS), que defende há anos a redução da jornada para 40 horas.
Paim se aposenta da vida pública no fim de 2026 e já havia dito que queria votar essa matéria antes de deixar o Senado.
“Vamos entrar para a história de cabeça erguida”, disse ele. “Aqui eu só tenho a dizer a todos vocês, ao povo brasileiro que foi às ruas em todos os estados, eu termino só dizendo a vocês que o Congresso, este Senado, só tem que dizer: gratidão, gratidão, gratidão e gratidão!”
Por outro lado, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o que ele chamou de falta de dados para entender os impactos nos setores econômicos. Mas disse que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pode corrigir isso.
DISPUTA POLÍTICA
O tema tornou-se um dos pontos de confronto entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Após criticar a proposta, Flávio declarou apoio ao fim da escala 6x1 na terça-feira (13), afirmando que seguiria a vontade da maioria dos trabalhadores. Ele não compareceu à sessão dessa quarta e votou remotamente.
O PL liberou seus senadores para votar conforme a própria posição. Ao mesmo tempo, aliados de Flávio defenderam uma proposta alternativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê remuneração por hora trabalhada.
Segundo o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a iniciativa deverá ser retomada após as eleições. O modelo defendido pelo PL não prevê garantia de salário mínimo nem assegura direitos como 13º salário e férias remuneradas, conforme declarações do deputado.