Todos são suspeitos até prova em contrário: a inversão da lógica

Durante séculos, o Direito construiu uma das garantias fundamentais da civilização: ninguém pode ser considerado culpado antes que existam provas e julgamento. A presunção de inocência é uma conquista contra o arbítrio, a perseguição e o poder absoluto. No Brasil de hoje, entretanto, estamos produzindo uma perigosa inversão dessa lógica. Na percepção de uma sociedade cada vez mais desconfiada, parece começar a valer outra regra: todos são suspeitos até prova em contrário. Não estou defendendo essa inversão. Muito pelo contrário. Ela é nociva, injusta e corrosiva para a democracia. O que precisamos compreender é por que chegamos a esse ponto. Quando Legislativo, Executivo e Judiciário aparecem sucessivamente envolvidos em controvérsias, investigações, denúncias, privilégios e episódios de falta de transparência, a população começa a perder a capacidade de separar instituições de pessoas, suspeitas de condenações e acusações de provas. O comportamento de alguns termina contaminando a imagem de todos. É aí que mora o perigo.

Comecemos pelo Congresso Nacional. As emendas parlamentares, que deveriam constituir instrumento legítimo para levar recursos às necessidades dos municípios e dos estados, transformaram-se num dos maiores símbolos da desconfiança brasileira. Não porque toda emenda seja irregular, evidentemente não é, mas porque o sistema cresceu demais, movimenta bilhões de reais e durante muito tempo foi cercado por dificuldades de transparência e rastreamento. O cidadão tem o direito de fazer perguntas elementares: quem indicou o dinheiro, quem recebeu, quem executou a obra, quem fiscalizou e quem efetivamente se beneficiou? Quando essas respostas não aparecem de forma simples e imediata, nasce a suspeita. E o problema da suspeita é que ela não respeita fronteiras. Centenas de parlamentares podem destinar corretamente seus recursos, mas bastam alguns episódios obscuros para que o descrédito recaia sobre todos.

O dinheiro público não pode ter dono, padrinho ou sobrenome. Uma obra não pertence ao deputado que conseguiu a emenda, ao senador que intermediou o recurso, ao prefeito que colocou uma placa ou ao governante que liberou o pagamento. Pertence ao contribuinte. Esse talvez seja um dos mais graves desvios de valores da política brasileira: transformamos dinheiro do cidadão em patrimônio eleitoral. O parlamentar anuncia que “trouxe” o recurso. O prefeito diz que “conseguiu”. O governo proclama que “fez”. Não. Nós pagamos. O dinheiro saiu dos impostos de milhões de brasileiros. Enquanto essa compreensão não estiver incorporada definitivamente à administração pública, continuará existindo espaço para personalismo, clientelismo e confusão entre patrimônio público e capital político.

No Judiciário, a situação é ainda mais delicada, porque a Justiça representa o último endereço de quem perdeu a confiança em todas as outras instituições. Quando surge uma denúncia ou investigação envolvendo venda de sentença, tráfico de influência ou qualquer forma de negociação clandestina de decisão judicial, o dano não se limita ao magistrado eventualmente envolvido. Atinge a própria ideia de Justiça. O cidadão que procura um tribunal precisa acreditar que encontrará um juiz independente, uma lei igual para todos e uma decisão baseada exclusivamente nos autos. Qualquer suspeita de interferência econômica ou de comércio de decisões fere o coração do Estado Democrático de Direito. Naturalmente, não se pode generalizar. Seria irresponsável afirmar que juízes vendem sentenças. Milhares de magistrados exercem suas funções com independência, dignidade e correção. Mas também seria irresponsável imaginar que proteger a imagem do Judiciário significa esconder seus desvios. Instituição forte não é aquela que esconde seus erros. É aquela que investiga, identifica e pune quem a desonra.

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O Executivo, por sua vez, também tem parcela importante de responsabilidade nessa crise de confiança. Governos de diferentes partidos aprenderam ao longo dos anos a conviver com uma estrutura em que orçamento, sustentação parlamentar, nomeações, liberação de recursos e interesses eleitorais frequentemente se misturam. A fronteira entre governar e construir maioria política ficou alarmantemente estreita. A governabilidade, expressão tão usada em Brasília, muitas vezes serve para explicar negociações legítimas da democracia, mas também pode funcionar como cortina para práticas que o cidadão comum não consegue compreender. O Executivo não pode tratar recursos públicos como moeda de troca, da mesma forma que o Legislativo não pode empregar orçamento como instrumento de poder pessoal, e o Judiciário não pode permitir que qualquer dúvida sobre a imparcialidade de suas decisões permaneça sem resposta.

É nesse ambiente que chegamos a uma eleição marcada pela desconfiança. Mais importante do que discutir apenas os números dos indecisos é compreender o sentimento que existe por trás deles. Há uma diferença enorme entre indecisão eleitoral e descrença política. O indeciso procura um candidato. O descrente procura uma razão para votar. E esse segundo personagem pode ser muito mais importante na eleição de 2026 do que imaginam os estrategistas, os marqueteiros e os donos das grandes estruturas partidárias. Depois de tantos escândalos, operações policiais, acusações cruzadas, investigações, emendas sem transparência suficiente, privilégios, decisões contestadas e discursos moralistas pronunciados por pessoas que no dia seguinte aparecem explicando algum episódio suspeito, parte do eleitorado criou seu próprio mecanismo de defesa: passou a desconfiar primeiro para acreditar depois.

Talvez seja essa a grande inversão de valores do nosso tempo. No Estado de Direito, todos são inocentes até prova em contrário. Na percepção popular, porém, vai se consolidando outra sentença: todos são suspeitos até que consigam provar o contrário. Isso não é normal, não é saudável e não é bom para a democracia. Mas também não adianta exigir confiança da população por decreto, discurso ou propaganda eleitoral. Confiança não se impõe. Conquista-se. O Congresso precisa demonstrar que as emendas parlamentares são instrumentos de desenvolvimento, e não moedas eleitorais. O Executivo precisa comprovar que orçamento público não é mecanismo de cooptação. O Judiciário precisa mostrar que toga não significa imunidade moral e que qualquer desvio será investigado com rigor. E os candidatos precisam compreender que não basta contratar boas agências, produzir vídeos bem editados, reunir multidões ou dominar redes sociais.

Existe uma figura silenciosa entrando nesta eleição: o cidadão desconfiado. Ele observa todos, questiona todos e talvez esteja muito menos interessado na disputa ideológica do que supõem os políticos. Pode não querer saber quem grita mais, quem tem mais seguidores, quem organiza a maior carreata ou quem dispõe do maior aparato. Ele quer descobrir quem ainda merece crédito. O maior desafio da eleição de 2026 talvez não seja conquistar votos. Será reconquistar confiança.

Uma democracia sobrevive às divergências, às derrotas eleitorais, às crises políticas e até aos maus governantes. O que nenhuma democracia suporta por muito tempo é uma sociedade convencida de que suas instituições e seus representantes precisam provar diariamente que são honestos. Quando chegamos ao ponto em que todos parecem suspeitos até prova em contrário, alguma coisa muito grave já aconteceu. Não necessariamente com a lei, porque a Constituição continua dizendo exatamente o contrário. O problema aconteceu com algo mais difícil de recuperar: a confiança do povo.