Duod�cimo do TJ fica em R$ 216 milh�es

Demorou, mas o que parecia difícil de ocorrer foi consolidado ontem. Depois de uma reunião que começou pela manhã e só terminou no início da tarde, Executivo e Judiciário chegaram a um consenso e fecharam um acordo em torno do Orçamento do Tribunal de Justiça para o exercício de 2010. O TJ queria R$ 263 milhões. Vai receber R$ 216 milhões. São R$ 21 milhões a mais em relação à proposta inicial de R$ 195 milhões encaminhada pelo Estado à Assembleia Legislativa e recusada pelo Judiciário, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir um duodécimo maior. Os demais poderes seguem com os mesmos valores. Assembleia e Tribunal de Contas permanecem com o orçamento congelado, enquanto o Ministério Público terá 3% de reajuste. ### Dinheiro será tirado de órgãos públicos Foram mais de 40 dias de dor de cabeça desde que o STF julgou favorável o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça contra o Estado. A questão era: tirar recursos de onde para cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio e aumentar o duodécimo do Judiciário? O governo não via saída. Tanto, que apostou todas as cartas no ?bom senso? e ?entendimento? com o TJ. Reuniões e mais reuniões foram realizadas pela equipe do governo até que ontem, certo de que o tribunal não aceitaria ficar sem um real a mais em seu duodécimo, o Executivo encontrou a saída para arrefecer os ânimos e convencer o Judiciário que R$ 21 milhões era o máximo que poderia conceder. ### Vilela diz ter tirado ?leite de pedra? | SEVERINO CARVALHO - Repórter São Luís do Quitunde ? ?Ótimo, parabéns!?. Foi dessa forma que o governador Teotonio Vilela (PSDB) saudou o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, ao receber, às 14h15 de ontem, a informação, por telefone, de que a comissão formada por desembargadores e secretários de Estado havia chegado a um acordo acerca do duodécimo do Tribunal de Justiça de Alagoas. Vilela estava na casa do prefeito de São Luís do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB), após participar da solenidade de entrega de uma ?ambulância cidadã? no município do Litoral Norte. ?Falei agora com o secretário Álvaro Machado. O acordo foi fechado com o Tribunal de Justiça. Nós vamos enviá-lo [o Orçamento] para a Assembleia com R$ 216 milhões para o TJ. São R$ 21 milhões a mais. Nós, tirando leite de pedra, conseguimos mais R$ 21 milhões e foi fechado o acordo, já está sacramentado?, declarou o governador em entrevista à Gazeta, antes de partir para Barra de Santo Antônio, onde participaria de mais uma etapa do programa Avança Saúde. ### Desembargadora vê acordo como vitória A fala mansa e pausada de ontem em nada se parecia com a irritação clara que vinha demonstrando toda vez que falava sobre o polêmico Orçamento do Judiciário. O fim do impasse com o Executivo serviu como uma espécie de alento para a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho, que afirmou por reiteradas vezes que o valor proposto pelo governo ? R$ 195 milhões ? era insuficiente para manter todas as despesas do maior poder do Estado. Por telefone, a desembargadora falou com a Gazeta. Disse que era preciso chegar a um consenso e afirmou que entende a ?situação por que passa Alagoas?, referindo-se à crise financeira. ?Algumas coisas a gente vai deixar de fazer?, disse ela, quando indagada se os R$ 216 milhões vão ser suficientes para arcar com as despesas do Judiciário. NR ///