Moradores esperam casas h� seis anos

Seis anos se passaram e até hoje os moradores da Grota do Ouro Preto, no bairro de mesmo nome, não perderam a esperança de deixar a barreira perigosa e escorregadia e ir para uma casa em local seguro. Os moradores são protagonistas de uma tragédia que resultou no ano de 2004 na morte de oito pessoas. Depois disso, outras mortes foram registradas, e a quem mora no morro, à beira do abismo, só restava ?rezar?, como dizem, para não serem as próximas vítimas. Assim foram durante seis invernos. Agora, as casas que esperam por todo esse tempo devem, finalmente, ser erguidas. Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa e assinado pelo governador Teotonio Vilela (PSDB) altera a Lei nº 6.766, de 8 de novembro de 2006, que autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado para que o município possa construir as casas. A mudança na lei é necessária porque o prazo para construção das casas pelo município findou. No entanto, como o imóvel não estava regularizado em cartório, as casas não puderam ser construídas. Com a mudança na lei, abre-se um novo prazo, de três anos, para o município executar as construções no terreno doado pelo Estado. ### Descontrole dificulta doação de terreno Quando doou ao município o terreno para a construção de 164 casas na Grota do Ouro Preto, o governo do Estado praticamente não tinha controle sobre seus imóveis. Não havia um levantamento cadastral e terrenos do Estado muitas vezes eram ocupados indevidamente, sem nenhuma dificuldade. Foi justamente nessa época, que as casas da grota vieram abaixo, matando oito pessoas e deixando diversas famílias desabrigadas. Sem ter para aonde ir, muitas esperaram apenas a chuva passar e retornaram ao morro, onde permanecem até hoje. Diante da tragédia, o Estado decidiu doar ao município um terreno no mesmo bairro, o Ouro Preto, para que a prefeitura pudesse construir casas em local seguro. O dinheiro para as habitações viria do governo federal. Até aí, tudo bem. Ocorre que quando o município foi verificar a situação do terreno, constatou que a matrícula pertencia a outro imóvel, segundo o secretário municipal de Habitação Nilton Nascimento, localizado não no Ouro Preto, mas em Riacho Doce. ### Promotora intermediou regularização Com a escritura do terreno garantida e a lei que transfere o imóvel do patrimônio do Estado para o município enviada à Assembleia, a promotora Cecília Carnaúba diz que a luta agora é para ver o projeto aprovado e as casas finalmente construídas. Assim que a mensagem que altera a lei chegou à ALE ela conta que ligou para o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB). O parlamentar, segundo a promotora, prometeu que a matéria será colocada em pauta com brevidade, assim que tramitar nas comissões. Segundo a promotora, o prazo de três anos para a construção das casas foi renovado por mais três anos na lei enviada à Assembleia, no entanto ela diz que o prefeito Cícero Almeida (PP) prometeu que a construção ocorrerá antes disso. Cecília Carnaúba diz ainda que o entrave não estava propriamente na questão da matrícula do terreno, mas exclusivamente no fato de o imóvel não ter escritura. ///