Acaba prazo para emendas a Or�amento

Terminou ontem o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2010. As emendas serão analisadas pela Comissão de Orçamento, a quem caberá acolher ou não cada proposta feita pelos deputados. Uma vez rejeitada, só há uma forma de o parlamentar autor da emenda reverter a decisão da comissão e fazer com que sua proposta vá a plenário, com a assinatura da maioria absoluta dos integrantes da Casa. Cada parlamentar pode apresentar emendas que foram limitadas a R$ 500 mil. O Orçamento total é R$ 5,7 bilhões. O recordista em emendas foi o deputado Judson Cabral (PT), que apresentou 18 ao todo. O parlamentar era o único que havia proposto emendas ao Orçamento antes de o documento ser devolvido ao Executivo para o ajuste determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no duodécimo do Poder Judiciário. Ontem, ele protocolou novas emendas, que agora espera ver aprovadas. ### Votação deve ocorrer antes do carnaval O deputado Carlos Cavalcante (PTdoB), relator do projeto de lei orçamentária, informou ontem que no próximo dia 3, quarta-feira, pela manhã, a Comissão de Orçamento se reúne na Assembleia para analisar as emendas apresentadas pelos parlamentares, que, uma vez aprovadas, serão submetidas a plenário. Ele diz que já está trabalhando no relatório e afirma que dentro de mais seis dias, após a reunião da semana que vem, deverá ser concluído e enviado à Mesa Diretora. É justamente o prazo previsto no calendário elaborado pela comissão, que estipulou o dia 9 de fevereiro para a conclusão do trabalho. A votação pode ocorrer a qualquer hora e dia, mas segundo a Gazeta apurou, há uma proposta na Casa para que seja feita no dia 12, na véspera do sábado de Zé Pereira. ///