Investigação
Fachin envia relatórios do caso Master a ministros do STF
O Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, enviou uma cópia dos relatórios da PF (Polícia Federal) sobre menções de ministros no caso Master a integrantes da Corte.
Os relatórios foram produzidos no último mês e contêm informações das menções a ministros da Corte no âmbito das investigações do Caso Master. Fachin fixou grau máximo de sigilo.
Na noite da última quarta-feira (18), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente os documentos ao presidente da Corte. Os dois ficaram reunidos por cerca de uma hora e, segundo o diretor da PF, além dos relatórios pedidos por Fachin, também foi entregue um HD com a íntegra de todas as mensagens extraídas na investigação.
Andrei também mencionou ter disponibilizado a Fachin “outros relatórios que foram produzidos com relação a esse episódio”, mas não detalhou o que teria nos documentos adicionais.
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CONTEÚDO
O material reúne referências a integrantes do tribunal identificadas em mensagens e arquivos extraídos dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel.
O procedimento para análise dos documentos foi estabelecido em outubro, durante uma reunião entre Fachin e Andrei. Na ocasião, o presidente do STF esclareceu que eventuais atos de investigação contra ministros dependem de autorização do plenário da Corte, após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A determinação tem como fundamento a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece que, diante de indícios de crime envolvendo magistrados, os elementos devem ser remetidos ao tribunal competente para que decida sobre o prosseguimento da investigação.
Segundo apurou a CNN, as investigações identificaram menções a pelo menos seis ministros do STF e dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em diferentes contextos. A presença do nome de um magistrado nas conversas, porém, não significa necessariamente a existência de indícios de irregularidades. Essa análise caberá à PGR e ao plenário do Supremo.
O caso Master apresenta uma série de incertezas no âmbito do STF. A relatoria atual é do ministro André Mendonça, mas o processo está no gabinete de Edson Fachin.