Assembleia retoma sess�o sob pol�mica

A sessão convocada pela Assembleia Legislativa para a próxima quinta-feira, 18, pós-ressaca de carnaval, promete polêmica, como quase tudo que passa pelo parlamento alagoano. Convocada a princípio como uma sessão solene, para abertura dos trabalhos legislativos de 2010, pode definir a apreciação e votação do Orçamento do Estado, que empacou desde que foi devolvido pelo Executivo, no dia 1º de dezembro, após fazer o ajuste no duodécimo do Judiciário, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já existe, inclusive, ofício assinado pedindo regime de urgência para a votação da matéria, o que dispensa a publicação e prazos regimentais. Na prática, isso significa que após abrir os trabalhos, o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB), pode convocar sessão extraordinária e votar, em primeira e segunda discussão, a peça orçamentária. ### Deputados divergem sobre emendas O deputado Judson Cabral (PT) tem opinião diferente do colega de partido, Paulão. Judson, que na sexta-feira foi informado oficialmente pela assessoria da presidência da Assembleia da sessão de quinta, afirma que regimentalmente o ano legislativo começa no dia 15 de fevereiro. Como cai no período de carnaval, a Casa deve convocar a sessão para o primeiro dia útil subsequente, o que não impede, segundo o parlamentar, de no mesmo dia a presidência convocar uma sessão ordinária para iniciar a apreciação do Orçamento. ///