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ALE retoma atividades sob expectativa

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O plenário da Assembleia Legislativa abre as portas hoje, após quase 80 dias fechado, depois que o Orçamento do Estado para 2010 foi devolvido no dia 1º de dezembro pelo Legislativo para que o Executivo cumprisse decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliasse o valor do duodécimo do Judiciário. 31 de dezembro é o prazo regimental para o Orçamento ser votado, mas este ano passou Natal, ano-novo e as festas de carnaval e nada. O documento que define a vida financeira dos poderes continua emperrado. A Assembleia sequer entrou em recesso, embora não tivesse sessão, porque pelo regimento, enquanto o Orçamento não for votado, nenhuma outra matéria poder ser vista. A sessão de hoje abre os trabalhos legislativos de 2010, mas acima de tudo traz a expectativa de que o Orçamento ?desencante? e comece a ser analisado, embora deputados tenham opinião divergente em relação à votação. Para uns, obrigatoriamente a presidência da Casa teria que publicar a convocação da sessão no Diário Oficial. ///

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