Frent�o apresenta Plano Estadual de Educa��o

A Frente Popular Trabalhista, formada pelo PRTB, PTB, PPS, PFL e PPB, apresentou ontem seu Plano Estadual de Educação, que tem como princípio fundamental garantir a educação básica às comunidades carentes de Alagoas e, com isso, diminuir os altos índices de analfabetismo, evasão escolar e repetência. Segundo o coordenador da campanha do Frentão, Elionaldo Magalhães, o projeto está baseado essencialmente na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e prevê uma integração entre a Secretaria de Educação e os demais setores administrativos para garantir que esta meta seja alcançada. “A idéia principal é promover a educação com a colaboração da sociedade e assim assegurar aos alagoanos o exercício pleno da cidadania”, afirmou. Um dos pontos primordiais do Plano será a promoção da cooperação técnica e financeira entre Estado e municípios visando a manutenção de programas de Educação Pré-Escolar e do Ensino Fundamental. Os princípios básicos das medidas propostas pelo Frentão incluem ainda a promoção e o incentivo da educação com a participação da sociedade, visando ao pleno desempenho e preparo da pessoa para o exercício da cidadania, com qualificação ao mercado de trabalho, além da garantia do ensino fundamental obrigatório e gratuito e a universalização progressiva do ensino médio gratuito. Outro ponto de destaque proposto ao fortalecimento da educação estadual será a aplicação anual de, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. “Partimos do princípio de que o Ensino Infantil e Fundamental são a base de toda a vida escolar do ser humano, para isso vamos trabalhar na universalização do ensino gratuito, obrigatório e de qualidade”, afirma o coordenador. Investimento Além do Ensino Infantil e Fundamental, o Ensino Médio será valorizado. Para garantir o investimento desta área, o Estado deverá destinar 10% da receita dos impostos arrecadados. As ações serão desenvolvidas em parceria com a União, responsável pela infra-estrutura do setor. “O Estado deverá reordenar a ocupação da rede pública de ensino, aumentando o número de vagas e reduzindo a repetência e evasão escolar neste período”. O Plano Estadual de Educação visa ainda à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público com a União e municípios. Esta interação objetiva a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e a promoção humanística, científica e tecnológica. A atenção para com a criança e o adolescente também está presente nas propostas. A medida assegura com absoluta prioridade, em colaboração com a União, municípios, família e a sociedade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, “além de colocá-los a salvo de toda discriminação, negligência, exploração, violência, crueldade e opressão”. Ensino indígena Para garantir estes avanços à sociedade, serão priorizadas a garantia do ensino fundamental nas escolas públicas, atenção escolar em tempo integral para as crianças das camadas sociais mais necessitadas, logo que as escolas públicas tenham garantido a matrícula, a ampliação do ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional, superior, ensino indígena e ensino especial, educação à distância, educação infantil, além da valorização dos profissionais da educação. “Também não será medido esforços a fim de que os que não tiveram acesso ao ensino fundamental, na idade própria, possam matricular-se nas escolas públicas, priorizando ainda a alfabetização de jovens e adultos”, reforça Elionaldo Magalhães. Ao investir no Ensino Médio, o Plano visa ao incentivo à continuidade dos estudos, fazendo com que os jovens tenham acesso ao Ensino Superior que deverá ser consolidado na rede oficial do Estado. O Plano também propõe a integração dos órgãos de pesquisa e tecnologia com estabelecimentos de ensino e assim promover a pós-graduação. “São desafios que serão vencidos em parceria com a União e com os municípios”, complementa Elionaldo Magalhães. Prioridade Os profissionais da área também são prioridade. O Plano Estadual de Educação apresentado pela Frente Popular Trabalhista inclui a capacitação continuada, a garantia do piso salarial, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação ou na avaliação de desempenho. “Nós queremos que este profissional tenha condições adequadas de trabalho”, reforça Elionaldo Magalhães. A política do magistério implica na formação inicial, em melhores condições de trabalho, salário e carreira. Já a valorização da categoria proposta no Plano implica na formação para o domínio dos conhecimento e dos métodos pedagógicos, crescimento constante, por meio da educação continuada, jornada de trabalho compatível, salário digno e compromisso social e político do magistério. O objetivo dessas medidas é garantir a implantação do plano de carreira, estabelecer cursos para formação dos professores, implantar jornada de trabalho compatível com a programação e preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas e mapeamento, em colaboração com a União, dos professores leigos. Nas ações propostas à execução pela Frente Popular Trabalhista, vale destacar as destinadas à educação indígena, que devem beneficiar as diversas aldeias reconhecidas no Estado, como a Xucuru-Kariri, Tingui-Botó, Kariri-Xocó, entre outras, que até então não dispõem de medidas públicas na área voltadas para a própria cultura. Parceria As atividades à implantação da educação indígena partirão de parceria entre o Estado e a União, que terá ainda como objetivo a oferta de programas educacionais voltados aos índios, com a produção e publicação de materiais didáticos específicos e ainda a formação de professores em educação indígena, que atuarão em escolas equipadas. “Apesar de não existir uma clara distribuição de responsabilidade entre a União, os Estados e municípios, o governo colaborará, em parceria, para a implantação da educação indígena”, assegura o coordenador da campanha. O resultado dessas ações será o aumento da escolaridade da população, que para Elionaldo Magalhães só é possível com ensino de qualidade e democratização da educação. Conforme o Plano de Educação, o Poder Público deverá associar a universalização do ensino fundamental com o acesso à permanência e a qualidade da educação escolar, à idade, à série, à repetência e evasão, de modo a eliminar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população na faixa etária de 7 a 14 anos. A universalização do ensino fundamental também se fará com a implantação das escolas em tempo integral, a expansão da rede física, a merenda escolar, o livro didático e ainda o transporte escolar. Para a Zona Rural, a proposta visa à ampliação da oferta de quatro séries. “O investimento em educação proposto pela Frente Popular Trabalhista garante a redução das desigualdades sociais”, acredita Elionaldo Magalhães.