Projeto encarece terras ind�genas

São Paulo, SP ? A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de dar parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que, se for aprovada no Congresso, pode alterar significativamente o atual quadro das demarcações de terras indígenas no País. De acordo com a emenda, os proprietários rurais que tiverem suas terras identificadas como territórios indígenas passarão a ter direito de indenização total. Isso significa que o governo terá de pagar pelas benfeitorias e também pelo valor da terra nua. Hoje só é paga a indenização das benfeitorias consideradas úteis e necessárias. O proprietário não recebe nada pela terra. ///