TRE recebe 18 processos por propaganda irregular

Na primeira metade deste mês foram formuladas cinco representações contra candidatos, veículos de comunicação, partidos e coligações partidárias, na Comissão de Apoio aos Juízes da Coordenadoria de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Ao todo, a contar do mês de julho, o TRE/AL já recebeu 18 processos, todos na Comissão de Propaganda. Em meio a tantas representações, há processos de vários tipos: contra veículos de comunicação (TV, jornal e revista), pedidos de direito de resposta, acusação de uso indevido de imagem de candidato, exibida em emissora de televisão, assim como contra proprietários de carro de som, por exemplo, por ter percorrido as ruas da cidade, fazendo ofensas a candidatos. Candidato Há também os processos contra candidatos que teriam veiculado propaganda extemporânea ou mesmo teriam tentado promoção pessoal, em propaganda partidária, no horário gratuito na TV, entre outras alegações. Do número total de processos, nove ? a metade -, foram formulados pelo Ministério Público Eleitoral. Também do total, já foram julgados em definitivo seis processos, segundo dados fornecidos pelos membros que compõem a Comissão de Propaganda. Com relação a pedidos de impugnação, a situação parece estar bem mais tranqüila, tendo em vista que a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional (Sejud) não registrou nenhum pedido, até o momento, conforme dados da própria Sejud. ?Podemos considerar que tudo está tranqüilo, no que diz respeito a esse fato?, observou o presidente do TRE/AL, desembargador Jairon Maia Fernandes. ?Vamos ver como ficará a situação, quando começar o Guia Eleitoral no rádio e na TV, no próximo dia 20. Esperamos que a situação permaneça tranqüila?, reforçou.