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Prefeitos cobram execu��o de obras

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O auditório com 120 lugares da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, ficou praticamente lotado ontem pela manhã, no encontro que reuniu representantes de prefeituras e da Defesa Civil Estadual. Na pauta de discussões, a prioridade era o desenvolvimento de estratégias que pudessem prevenir possíveis desastres naturais, provocados principalmente pela chuva. Além disso, prefeitos e demais representantes municipais aproveitaram para cobrar do governo estadual a execução de obras financiadas com verbas federais, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. No ano passado, lembraram eles, o ministério liberou R$ 10 milhões para que prefeituras atingidas pela chuva pudessem se recuperar dos estragos decorrentes de enxurradas e inundações ocorridas no primeiro semestre de 2009. O dinheiro estaria sendo devolvido para o governo federal. Estado alega ingerência política À Gazeta, o secretário estadual de Infraestrutura, Marco Fireman, disse que apenas 50% dos recursos prometidos, R$ 5 milhões, foram liberados pelo Ministério da Integração Nacional, em outubro de 2009. Após a liberação do dinheiro, contou o secretário, alguns projetos foram postos em prática e obras foram licitadas e iniciadas, como a construção de casas na Barra de São Miguel. Agora, passados 180 dias da liberação, o secretário diz que o ministério decidiu não renovar o convênio e estaria cobrando a devolução dos recursos. ?Fomos surpreendidos com a decisão essa semana. Além da não renovação, o ministério pede a devolução, inclusive, do dinheiro que já foi usado para iniciar as obras. A única justificativa foi o encerramento do prazo do convênio, que é de 180 dias. Mas não se consegue adequar projeto, licitar e concluir obras em 180 dias. Para se ter ideia, temos convênios de 2001 que são renovados. Ou seja, a decisão de não renovar o convênio foi de caráter político?, apontou Fireman.

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