C�mara debate direitos da crian�a e do adolescente

A luta pela valorização e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de Maceió ganhou um apoio especial. Para conter os drásticos índices apresentados, ontem, durante o debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Câmara Municipal de Maceió, ficou instituída a criação de um grupo, formado por vereadores e representantes de órgãos e entidades ligadas aos direitos da criança. O grupo tem como objetivos possibilitar a reflexão e elaboração de projetos que possam atender exclusivamente os interesses das crianças. Segundo a propositora da sessão, como também da formação do grupo, vereadora Neném Brêda (PSB) só a união de todos poderá garantir melhores condições de vida para as crianças e adolescentes em exclusão no Estado. Já com data definida a primeira reunião acontecerá no Ministério Público no próximo dia 4. A reunião tem como pauta analisar o debate realizado na Câmara, como também a necessidade de incluir no Orçamento Municipal 2003, recursos suficientes para garantir o bom funcionamento das entidades que trabalham em prol da criança e do adolescente. Saúde Outro ponto ressaltado durante o debate foram os avanços que o Estado vem tendo nos últimos anos e os principais desafios que ainda estão para serem superados. O diretor do 1º Centro Operacional da Infância e do Adolescente do Ministério Público, Ubirajara Ramos, ressaltou os avanços na área da saúde e educação. ?O Estado já vem apresentando resultados positivos, no que se refere à criança e ao adolescente, principalmente nas áreas de educação e saúde?, falou Ubirajara Ramos, revelando que em 1990 para cada mil crianças que nasciam eram registrados 94 óbitos e em 2002 este índice baixou para 45 óbitos. Já a professora Cláudia Malta, do Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Alagoas, responsável por pesquisa sobre as condições de vidas de crianças de rua na última década, os resultados não são satisfatórios. Cláudia Malta em seu discurso apresentou através de dados da pesquisa que todos os direitos, garantidos pelo ECA estão sendo violados. ?As crianças estão vivendo em total clima de desproteção, a falta de programas sociais e o próprio modelo econômico do País são fatores que agravam ainda mais esta situação?, afirmou. Durante o debate, outro ponto polêmico que foi discutido foi a falta de interesse de alguns parlamentares da Casa, pois dos 21 vereadores apenas quatro estiveram presentes.