Lula assina MP e facilita envio de verba

Brasília ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória (MP) para simplificar o repasse de recursos da União a Estados e municípios em situação de emergência, a exemplo do que acontece atualmente com Alagoas e Pernambuco. A informação é do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Um dos itens da medida provisória prevê que recursos para distribuição de alimentos, água e medicamentos poderão ser repassados aos Estados e Municípios sem que eles apresentem um plano de trabalho. Para a reconstrução de estradas, pontes e prédios, o primeiro repasse também poderá ser feito sem o plano de trabalho. A partir da segunda parcela, porém, o plano será exigido. O texto proíbe os bancos de cobrar juros de contas vencidas quando as instituições estiverem fechadas em razão da situação de calamidade. Ministro da Previdência chega segunda | NIVIANE RODRIGUES - Repórter Após anunciar a antecipação de R$ 42,1 milhões para 88.424 beneficiários da Previdência Social das áreas atingidas pela enchente em Alagoas e Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus ministérios e secretarias, adota novas medidas para socorrer as vítimas da enchente nos dois Estados. Na próxima segunda-feira, 5, segundo a Agência Brasil, a página oficial do governo federal na internet, o ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Eduardo Gabas, irá aos dois Estados para ?acompanhar o pagamento antecipado de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões)?, autorizado pelo presidente da República. Segundo ainda a agência, o ministro sobrevoará as áreas atingidas e terá reuniões com os governadores Teotonio Vilela, de Alagoas, e Eduardo Campos, de Pernambuco, além de ouvir moradores da região.