Rural
Comissão aprova venda direta
Caso seja aprovada no Congresso, preço do etanol nas bombas de combustíveis teria redução de até 30%
Um passo importante sobre a liberação da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis foi dado, na quarta-feira passada, dia 20. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o PDC 978/2018, que susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A proposta aprovada, que derrubaria a norma estabelecida de que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas, teve como autor senador Otto Alencar (PSD-BA) e relator o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que deu parecer favorável a aprovação do texto, recomendando, além da aprovação do PDC 978, dos dois PDC que tramitam apensados (916/18 e 955/18). Todos tratam do mesmo assunto.
Sem passar pela distribuidora, o preço do etanol pode cair mais de 30% para o consumidor. Isso porque, além da margem do atravessador, atualmente o combustível precisa passear por centenas de quilômetros sem necessidade. O posto, mesmo que fique em frente a uma usina no interior, tem que comprar o etanol no distrito que tem base da capital.
“Essa aprovação contou com a atuação pessoal dos parlamentares alagoanos Dep Isnaldo Bulhões Jr, Dep Artur Lira e Deputado Paulão, bem como com o apoio dos demais”, afirmou o presidente do Soindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.
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De acordo com o presidente da Asplana, Edgar Filho, a aprovação foi mais uma etapa conquistada. “A Asplana, Unida e a Feplana enxergam a importância da venda direta para a viabilidade das unidades industriais. Com isso, elas poderão produzir mais etanol e o consumidor final terá preços melhores nas bombas. Lutamos por essa liberação já faz alguns anos e ter essa aprovação na comissão é uma grande vitória. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, já que as chances são grandes por se tratar de um pleito justo, será um grande avanço para o setor sucroenergético.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para depois seguir para votação em Plenário.