Rural
União em defesa do Programa do Leite
Autoridades pedem a ampliação do Programa do Leite, além de ações para ajudar agricultores familiares que estão sofrendo com os efeitos da pandemia do novo coronavírus e dos atrasos nos pagamentos das parcelas atrasadas do programa
O Programa do Leite, apesar das dificuldades enfrentadas com atrasos no pagamento das parcelas, recebeu, esta semana, duas notícias importantes: o pedido para o aumento imediato do número de famílias atendidas pelo convênio em Alagoas feito deputado estadual Paulo Dantas e a solicitação para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite pelo senador Fernando Collor.
Em ofício encaminhado ao governador Renan Filho, Paulo Dantas, solicitou a revisão do convênio Secretaria de Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Social nº 007/2013. No documento, o parlamentar pleiteia o aumento em pelo menos 50% a quantidade de famílias atendidas pelo Programa do Leite.
Atualmente, o programa atende 80 mil famílias, mas, segundo o parlamentar, possui capacidade para atender mais que o dobro deste número. “Esse montante de beneficiados não representa nem 20% do total de famílias em situação de vulnerabilidade no Estado de Alagoas, que segundo levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ultrapassa 413 mil famílias. É também de conhecimento público que vivemos a maior pandemia já registrada na história recente do mundo. É de fundamental importância, não só proteger e assistir as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade alimentar e social, como também, fomentar a cadeia produtiva para frear a grave recessão que enfrentaremos no nosso Estado”, afirmou o deputado no ofício.
Paulo Dantas reforçou ainda que o Programa do Leite atua em duas frentes distintas: o combate a fome e a vulnerabilidade alimentar e social, bem como ao fomento da agricultura familiar e aumento da renda para famílias no campo.
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De acordo com Paulo Dantas, a atual capacidade produtiva da bacia leiteira de Alagoas é suficiente e capaz de atender mais que o dobro do atual volume de leite destinado ao programa, sendo que este volume deriva, em sua totalidade, de agricultores familiares.
“Fortalecer a economia na sua base é de fundamental importância, dando fôlego aos agricultores familiares e gerando o aumento de renda para as famílias da área rural de Alagoas, mas acima de tudo, o aumento do volume de leite destinado as famílias alagoanas é um ato humanitário. Essas famílias precisam e dependem da intervenção do Estado neste momento e não podemos nos furtar a isso. É correto dizer, portanto, que o povo de Alagoas aguarda ansiosamente por essa decisão de caráter vital e emergencial”, destacou Dantas.
FEDERAL
Também na defesa do Programa do Leite, o senador Fernando Collor acionou o Governo Federal para ajudar os produtores da Bacia Leiteira de Alagoas, solicitando a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite. A medida adotada tem a finalidade de ajudar os pequenos produtores a escoar a produção.
Na oportunidade, o senador também anunciou que solicitou a disponibilização de recursos da ordem de R$ 20 milhões para a formação de estoque regulador de produtos derivados do leite, a exemplo de leite em pó e queijo mussarela. “Temos verificado desemprego no campo devido à acentuada queda no consumo de leite e seus derivados”, afirmou o senador em uma rede social.
“Agradecemos o apoio e o empenho do senador Fernando Collor que acionou os ministérios em Brasília em defesa do Programa do Leite e também pela medida para a formação de estoque regulador via Conab”, destacou o presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro.
PROGRAMA
No convênio celebrado entre o Governo Federal e o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, são repassados R$ 2,20 por litro de leite fornecido ao produtor. Deste valor, 80% é repassado pelo Governo Federal - via Ministério da Cidadania - e 20% representa a contrapartida do Estado de Alagoas, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
Atualmente, a distribuição diária de leite chega a 52 mil litros e para o ano de 2020 serão necessários recursos garantidos na ordem de R$ 41 milhões para a execução do programa em Alagoas.
As cooperativas que fornecem o leite para o programa em Alagoas são: Pindorama, Cafisa, AAGRA e Coopaz, além da CPLA, captando mais de 52 mil litros de leite por dia, fornecido por mais de três mil agricultores familiares e que beneficia 80 mil famílias nos 102 municípios alagoanos com quatro litros de leite por dia.
ATRASOS
Com o início do mês de abril os agricultores familiares que fazem parte do Programa do Leite em Alagoas completam quase três meses sem receber as parcelas pelo leite que é distribuído, gratuitamente, para famílias em situação de risco social. Sem receber pelo leite entregue, os agricultores estão sem condições de comprar alimentos e até a ração dos animais.
“Desde a segunda quinzena de janeiro passado que os agricultores não recebem as parcelas. Eles entregaram o leite e precisam receber pelo trabalho. O Programa do Leite precisa ter os pagamentos das parcelas em dia para que possa executar seu papel social, gerando emprego e renda para a agricultura familiar, além de promover o combate à fome e a desnutrição de famílias carentes”, declarou o presidente da Aldemar Monteiro.
De acordo com o presidente da Coopaz, Thiago Melo, os produtores passam por dificuldades no campo sem receber as parcelas atrasadas. “Tínhamos 300 agricultores associados. Mas, com os atrasados muitos desistiram e temos cerca de 200 que ainda fornecem o leite diariamente. São cinco mil e duzentos litros por dia. Apesar do não pagamento, não deixamos de fazer a nossa parte”, afirmou o dirigente.
Segundo ele, com os estoques em alta nos laticínios, por conta da pandemia do coronavírus, o preço do leite teve queda chegando a ser comercializado a R$ 0,80. “Precisamos deste recursos. Na Coopaz, ainda temos mais de R$ 90 mil a receber de janeiro e fevereiro do ano passado, além destas parcelas em atraso deste ano”, desabafou Melo.