Rural
VITRINE (11 e 12/04/2020)
Aberta adesão ao selo do biodiesel
As cooperativas que quiserem se habilitar para fornecer matéria-prima e serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social já podem fazer isso de forma digital, por meio do portal Gov.br. O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel.
Para solicitar habilitação, a cooperativa deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica válida e ativa. No caso de cooperativas não detentoras de DAP Jurídica, devem ter agricultores familiares com DAP física em seus quadros de cooperados.
O Selo Combustível Social é a certificação concedida aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf. A habilitação das cooperativas tem validade de cinco anos, sendo que anualmente todas as cooperativas que comercializaram no Selo Combustível Social devem informar ao Ministério da Agricultura as aquisições da Agricultura Familiar e os contratos celebrados junto às empresas produtoras de biodiesel.
Em caso de dúvidas sobre a habilitação, as cooperativas poderão entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe
Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais
Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca
Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió
