Rural
Governo libera R$ 500 mi para agricultura familiar
Recursos serão usados para a compra de alimentos que serão destinados a entidades e a famílias em vulnerabilidade
O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.
A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.
Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
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Recursos
Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.
O senador Fernando Collor, que mobilizou os ministérios para que os recursos fossem liberados, destacou a importância da medida para socorrer os agricultores familiares, em especial, os alagoanos.
“Todos aqueles pequenos agricultores que estavam perdendo a produção, por não ter a quem vender, agora, o Programa de Aquisição de Alimentos vai comprar essa produção e, em seguida, fazer a doação dos alimentos para famílias necessitadas”, destacou o senador
Diante das dificuldades que atravessa o Programa do Leite e a própria cadeia produtiva do leite em Alagoas, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal ainda ajudarão os pequenos produtores e também aos laticínios a escoarem a produção.
Serão disponibilizados R$ 130 milhões alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades. “O comitê gestor do programa vai se reunir para decidir quanto dos R$ 130 milhões será encaminhado para cada Estado”, afirmou o senador Fernando Collor.
O senador anunciou ainda que será reativado o fornecimento de milho para ração animal no ponto de atendimento do município de Santana do Ipanema, no sertão de Alagoas, para o fornecimento do grão para os pequenos produtores.