Plano Safra recebe crítica de agricultores

Com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, o que corresponde a um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação à edição anterior, o Governo Federal lançou o Plano Safra 20/21. O anúncio do valor dividiu a opinião das principais entidades que representam os produtores rurais e agricultores familiares em Alagoas.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Alagoas (Fetag/AL), Givaldo Teles, o valor destinado pelo Governo Federal ficou abaixo do que estava sendo esperado pelo segmento.

“Este Plano Safra foi uma desgraça para a agricultura familiar. A gente esperava um aporte de, no mínimo, R$ 40 bilhões para o nosso segmento e o governo anunciou apenas R$ 33,2 bilhões. Os juros variam de 2,75% a 4,0%. A taxa Selic está em 2,5%. Para a gente é um absurdo os juros serem superiores a Selic. Enquanto Fetag, estamos colocando um nota de repúdio”, afirmou o dirigente alagoano.

De acordo com Teles, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) já teria divulgado também uma nota de repudio em relação ao Plano Safra 20/21. “Há uma insatisfação imensa da agricultura familiar no Brasil com esse aporte de recurso que é insuficiente principalmente neste tempo de pandemia para que possa socorrer os agricultores familiares”, destacou.

“A Contag esperava o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a agricultura familiar, que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras”, declarou o presidente da confederação, no site da entidade, Aristides Santos.

Os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo FHC ao governo Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, questionou Aristides.

Produtores

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida lembrou que o volume recorde de R$ 236,3 bilhões para financiar a safra 20/21 é 6,1% maior que o montante destinado no ciclo anterior, apesar de também questionado que a taxa de juros poderia ter sido mais atrativa.

“São R$ 13,5 bilhões a mais do que o valor destinado para a safra 19/20, para todas as áreas de investimento, custeio e seguro rural. Acreditamos que esse investimento garantirá a produção no campo após a pandemia, inclusive em Alagoas. Mas, entendemos que a taxa de juros, apesar de ser mais baixa se comparada às do mercado, poderia ser ainda mais atrativa. Para efeito comparativo, nos últimos anos a taxa Selic caiu de 14% para 3% ao ano. No mesmo período, a taxa de custeio caiu apenas 1%. Juros mais baixos tendem a estimular a produtividade no campo”, afirmou Almeida.

O Plano

Segundo informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Plano Safra os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos, de acordo com o Mapa, garantirão a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.

Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o alimento para toda a população brasileira. “Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo para, todos sucumbirão”, disse Bolsonaro.

Na oportunidade, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra continua focado nos pequenos e médios produtores. Segundo ela, o incentivo à produção sustentável também tem destaque na safra 20/21, que vem com mais recursos e melhores condições de financiamento, a juros mais baixos.

Pequenos e médios

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.

Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.

BNB

O Banco do Nordeste investirá R$ 8,26 bilhões no Plano Safra 20/21. O valor representa incremento de 6% em relação ao orçamento disponibilizado para o BNB no Plano Safra 19/20.

Segundo o superintendente Estadual do BNB em Alagoas, em exercício, Sidinei Reis, a expectativa é aplicar R$ 310 milhões no Plano Safra 20/21 com os produtores rurais alagoanos. “Os recursos serão investidos em projetos que beneficiam o setor rural, viabilizando tanto o custeio como o investimento na produção do agronegócio local. Os novos financiamentos para o ciclo que se inicia contam com aumento nos recursos disponíveis da ordem de 6% em relação ao Plano passado, visando ao fortalecimento do agronegócio e ao avanço do atendimento do Banco com esse público tão importante para a retomada da economia. Em Alagoas, com apenas 17 agências (ou 9,7% da rede bancária que atua no Estado), já respondemos por 60,3% de todos os financiamentos rurais e, para o atual Plano Safra, além do aumento do crédito, lançaremos novos produtos para ampliar ainda mais o acesso aos recursos e agilizar as contratações do segmento”, destacou.

Conab

“O Plano Safra atende mais a região que tem uma produção maior do país, mas não deixa de beneficiar o Nordeste. Nele, estamos inseridos nestes valores no PAA de R$ 500 milhões que foram destinados para todo o Brasil, que foi uma ação importante do senador Fernando Collor. Deste valor, a Conab ficou com R$ 220 milhões; PAA Leite com R$ 130 milhões e o PAA Adesão, gerenciado pela Emater, com R$ 150 milhões. No caso de Alagoas, o PAA Adesão ficou com algo em torno de R$ 9 milhões e o no caso da Conab nós temos R$ 14,5 milhões para operar este ano”, explicou Lourival Barbosa, superintendente da Conab/AL.

Deste valor, segundo Barbosa, na primeira etapa devem ser utilizados R$ 6 milhões. Para a segunda etapa, devem ser destinado o restante do recurso no valor de R$ 8,5 milhões. Nos dois casos, a distribuição será via cooperativas e associações de produtores rurais, havendo um limite de valores, beneficiando algo em torno de 2.200 produtores.

De acordo com ele, a entidade ainda está aguardado uma definição do Mapa de qual valor do Plano Safra será destinados o CPR Estoque que faz parte do PAA Doação Simultânea que faz parte do Plano Safra. “É um instrumento importantíssimo que serve para financiar a produção da cooperativas, injetando recursos e gerando capital de giro.

Ele destacou ainda que o Plano Safra também contempla o programa Agro Nordeste que a Conab e demais órgãos importantes também estão inseridos e coordenado pela SFA/AL.