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Programa do Leite completa 18 anos de criação

Chegando a maior idade, programa passou por reformulação para se tornar uma ferramenta mais moderna; termo aditivo do convênio firmado entre o Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado da Agricultura, no valor de R$ 19,5 milhões, foi publicado, semana passada, no DOU. Governo do Estado também liberou, via Fecoep, além da contrapartida do convênio no valor de R$ 5,2 milhões, mais R$ 10,5 milhões para pagamentos de retroativos

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Considerado o maior programa social de considerado o maior programa social de combate a fome em Alagoas, o Programa do Leite comemorou, na terça-feira passada, 25, 18 anos de criação. O primeiro litro de leite foi entregue, no CAIC do conjunto Virgem dos Pobres, em Maceió, a dezenas de famílias que viviam em vulnerabilidade alimentar. Além de atuar no combate a desnutrição, o programa se desenvolveu ao longo dos anos, gerando renda no campo e movimentando a economia nos municípios.

Criado com pelo então governador Ronaldo Lessa, em 2002, o programa atravessou períodos de turbulência que foram superados diante da união de forças do setor produtivo – representado pelos agricultores familiares –, deputados, senadores e os governos estadual e federal.

Atualmente, o Programa do Leite, que esteve temporariamente suspenso para que pudesse receber uma nova roupagem com o propósito de torna-lo ainda mais dinâmico e moderno, conta com um contingente superior a 2.300 agricultores familiares inscritos e beneficia mais de 80 mil famílias dos mais variados municípios alagoanos com uma produção de 52 mil litros leite por dia.

O programa, que chegou a ter a participação de cinco cooperativas de produtores de leite, hoje, após um novo processo de seleção realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, conta com apenas três empresas que atenderam os requisitos exigidos no edital de seleção, são elas: Cooperativa Pindorama e a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) com o fornecimento de leite de vaca, além da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas (CAFISA) com leite de cabra.

“O Programa do Leite é muito importante, fazendo com que o produtor permaneça no campo, produzindo e fornecendo um alimento seguro a mesa dos alagoanos mais carentes das cidades. É uma ação que contribui no equilíbrio social e econômico do o Estado”, afirmou Aldemar Monteiro, presidente da CPLA.

Há 18 anos Alagoas deu início a um dos principais programas de combate à desnutrição
Há 18 anos Alagoas deu início a um dos principais programas de combate à desnutrição | Foto: Thiago Sampaio

Atuação

Preocupado com a continuidade do Programa do Leite, a forte atuação do senador Fernando Collor em Brasília trouxe mais um grande resultado positivo para Alagoas. Após mobilizar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o contrato que possibilita a manutenção do Programa do Leite em Alagoas foi assinado, depois de meses à espera de um desfecho, sendo publicado na edição do Diário Oficial da União da quarta-feira (26).

A ação de Collor pela continuidade do Programa do Leite é um compromisso histórico, a exemplo da ação que executou no início da pandemia da Covid-19, garantindo quase R$ 20 milhões para a manutenção e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Leite. À oportunidade, Collor acionou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Cidadania, solicitando a manutenção e ampliação do programa no estado.

“O Programa do Leite em Alagoas é da maior importância possível e, diante disso, temos que nos preocupar de corpo e alma para que essa iniciativa não pereça ou desapareça. É um programa fundamental para garantia de cerca de 40 mil produtores da bacia leiteira e do sertão alagoano, além da alimentação de milhares de pessoas, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Agradeço ao ministro Onyx pela presteza em mais um pleito atendido. Prego batido, ponta virada”, destacou o senador Fernando Collor.

O esforço e a luta de Collor em prol do Programa do Leite são reconhecidos e ressaltados pelo presidente da Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro. Segundo ele, Collor é um grande parceiro dos produtores, inclusive buscando também recursos para a reabertura da fábrica da Camila no Sertão alagoano. “Obrigado, senador Collor, em nome dos produtores de Alagoas agradecemos essa ação. Vamos em frente. Esse programa é fundamental para nosso estado. Seu empenho em Brasília foi fundamental para essa conquista”, expôs Aldemar Monteiro.

Atualmente, mais de dois mil agricultores estão inscritos no novo Programa do Leite
Atualmente, mais de dois mil agricultores estão inscritos no novo Programa do Leite | Foto: Divulgação

Recursos

Em junho, após um trabalho contínuo da bancada alagoana em Brasília, o Ministério da Cidadania aprovou a renovação do convênio 007/2013 SEISP do programa em Alagoas. O valor acordado, que deve ser aplicado no período de agosto de 2020 até junho de 2021, foi de R$ 19,5 milhões.

No aditivo de nº 06 do convênio, também foi especificada a contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 5,5 milhões - liberada via Fecoep -, que assegura, desta forma, o programa até junho de 2021.

Além disso, uma outra boa notícia para a cooperativas de produtores, que fazem parte do programa, foi a aprovação dos recursos na ordem de R$ 10,5 milhões também pelo Fecoep para que o Governo do Estado tenha condições de quitar os valores retroativos em abertos junto aos produtores de leite, garantido a retomada do programa no Estado.

Ministro Onyx Lorenzoni estará na próxima semana em Alagoas para lançamento do PAA Leite e PAA Alimentos
Ministro Onyx Lorenzoni estará na próxima semana em Alagoas para lançamento do PAA Leite e PAA Alimentos | Foto: Divulgação
Senador Fernando Collor destacou a importância do programa para Alagoas
Senador Fernando Collor destacou a importância do programa para Alagoas | Foto: Divulgação

Ministro

Diante deste cenário positivo e da atuação da bancada alagoana, na próxima semana ou na seguinte, o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, estará em Alagoas onde fará o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) modalidade Leite e do PAA Alimentos.

Na oportunidade, o representante do Governo Federal deverá anunciar a liberação de R$ 20 milhões para o PAA Leite e R$ 14 milhões para o PAA Alimentos, que serão divididos em R$ R$ 10 milhões pela Emater e R$ 4 milhões para a Conab.

Reformulado

Com nova roupagem, o Programa do Leite foi apresentado este mês, durante solenidade realizada na Cooperativa Pindorama, localizada no município de Coruripe.

“Ele irá funcionar com uma nova dinâmica, operando 80% no formato online. Antes, as prestações demoravam meses para serem feitas já que era tudo em papel. Agora, elas poderão ser realizadas em um tempo mais hábil. Temos 80 mil beneficiários e agora basta clicar o número dele que os dados já aparecem no nosso relatório interno”, destacou o secretário, afirmando que o novo formato do programa o tornará um dos mais modernos do país.

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