O presente de Natal dos agricultores familiares de alagoanos chegou antes do tempo. É que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou, na quarta-feira (09), uma chamada pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Institucional. Na prática, as cooperativas de agricultores familiares poderão comercializar seus produtos para as unidades hospitalares geridas pelo órgão, atendendo a Lei nº 7.950 de 2017.

Ao todo, segundo a Emater - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas, participaram da chamada as cooperativas: CPLA, Cooperativa Pindorama, Cooperal, Assafi, Coopenorte, Assaf, Coopavam, Facomar, Instituto Objetiva Alagoas, Associação dos Moradores do Povoado João de Deus e Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Amolar. 

A espera pela realização da chamada foi longa. O presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, acredita que essa seja uma oportunidade para abertura de outras chamadas públicas na área de Compras Institucionais, que beneficiem a agricultura familiar. 

“Quando começamos a usar a lei que traz benefícios para as cooperativas de agricultores familiares, isso começa a dar oportunidade para os pequenos produtores. É o estímulo que nossa produção local precisa, nossa economia precisa e, sobretudo, estimula nossos agricultores. Essa é uma vitória para o cooperativismo. Todos nós saímos ganhando”, afirma Monteiro, que acrescenta que a expectativa da CPLA é conseguir escoar cerca de 200 mil litros de leite através da compra institucional. 

A mudança na vida dos pequenos agricultores é real. Muitos vão deixar de fornecer os produtos direto aos atravessadores. Klécio Santos, presidente da Cooperativa Pindorama, declara que essa oportunidade é extremamente importante. “A agricultura familiar vai conseguir entrar com mais força no mercado de compras governamentais. O governo do estado está dando uma sinalização positiva para os agricultores familiares. 

A Cooperativa Pindorama tem um histórico de já participar, Brasil à fora, de chamadas públicas de compras governamentais, mas o presidente explica que nos últimos anos o segmento ficou estagnado. “Nos últimos dois anos não tivemos a demanda da compra governamental. Agora esperamos que isso seja retomado com a oportunidade que o governo do estado está dando. O que seria o ideal é que as compras institucionais com o Programa de Aquisição de Alimentos fossem permanentes e que pudessem impulsionar mais a agricultura familiar”. 

O pedido das cooperativas pode ser realizado. De acordo com o presidente da Emater, Adalberon Sá, a chamada pública da Sesau será um ponto de partida para realização de outras chamadas: “esse processo não para por aí. Já temos diálogo em construção para realizar uma chamada pública na Educação e também para as unidades prisionais de Alagoas. Além de já iniciar uma conversa com a AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) para que os novos prefeitos realizem o PAA Compra Institucional. Nosso recado é que os agricultores familiares possam se organizar e se preparar para que em 2021 todos participem do programa”, destaca Adalberon. 

Preço

Apesar de ser um presente e uma mudança na vida dos agricultores familiares, alguns cooperativos não conseguiram participar da chamada pública alegando falta de publicidade bem como preço abaixo das expectativas. 

“O preço de referência para o arroz é muito barato (R$ 3,00). O produto chega ao valor de R$ 3,50 e depois ainda preciso empacotar. Acabaram usando a Conab como referência, mas a Companhia faz os preços com pregão. Seria muito difícil participar, mesmo com o volume pedido. Para participar, preciso vender no mínimo o valor de R$ 4,50. A chamada foi feita ‘à queima-roupa’, foi muito em cima”, explica o presidente da Cooperativa de Agricultores e Beneficiadores do Povoado de Piranhas (COOBAP), Roberto Moura, o Betinho.

O edital trouxe valores de referência pré-determinados entre R$ 1,40 até R$ 12,00, a depender do lote e produto a ser fornecido. “A Comissão vem trabalhando há dois anos para a realização deste chamamento. Esperamos que os agricultores vejam que esse é o primeiro passo. Estamos aprendendo com o processo e queremos realizar outras chamadas públicas para que todos possam ser contemplados”, antecipa Marília Carnaúba, representante da Emater na Comissão Especial de Compras Institucionais para Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas.