Rural
Justiça determina adiamento de eleição na OCB/AL
A decisão concedeu prazo de 30 para que as cooperativas que foram consideras inaptas a participar da votação regularizem a situação financeira e de documentação; prazo encerra na sexta
A eleição para a escolha da nova diretoria da OCB/AL (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas) estava prevista para ocorrer em 10 de fevereiro. Mas, em face de decisão judicial para garantir a participação de todas as cooperativas associadas à entidade, a votação foi suspensa.
A decisão da Justiça, que cancelou a Assembleia Geral Ordinária da entidade para a escolha da nova diretoria e que irá permitir maior participação de cooperativas no processo foi motivada por uma ação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Saúde de Nível Superior de Alagoas (Unicred) questionando a sua não participação na reunião.
Segundo o processo, das 74 cooperativas que fazem parte da OCB/AL, somente 39 estariam regulares de forma financeira e documental, pelos critérios da organização. O Unicred questionou na Justiça o seu direito de participar do ato social.
Também foi questionada na ação, o porquê de a OCB/AL não informar no edital de convocação, quais cooperativas estão regulares, não havendo assim tempo hábil para que elas se regularizem ou levantem a documentação comprovando a não existência de dívidas ou a falta de documentação.
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Sobre a falta da informação no edital, sobre quais empresas foram consideras irregulares pela OCB/AL, o juiz Gilvan de Santana Oliveira, da 9ª Vara Cível da Capital, em sua decisão, disse que “não se mostra pertinente determinar que a parte ré exponha, como pedido pela parte autora, as informações causadoras das irregularidades das demais cooperativas, diante da proteção do sigilo de possíveis informações bancárias”.
Atualmente, segundo comunicado divulgado pela própria OCB/AL, apenas 32 das 74 cooperativas associadas estariam aptas para votação, em função de supostas irregularidades. A decisão da Justiça de Alagoas abriu prazo de 30 para que as cooperativas regularizem a situação financeira e de documentação perante a unidade estadual. O prazo para regularização segue até 11 de março, encerrando na próxima sexta-feira.
De acordo com o tramite processual, após o período de regularização, a nova eleição para a diretoria da OCB/AL deverá ser convocada por edital, podendo ocorrer ainda no mês de março.
Renovação
A expectativa é que ao menos duas chapas disputem a eleição da diretoria da OCB. Um grupo com mais de 30 cooperativas deve apresentar uma chapa de oposição, defendendo a renovação da instituição, que é comandada pelo mesmo grupo há quase 20 anos.
“Esse processo eleitoral traz a opção de deixar a OCB/AL mais próxima das cooperativas. A OCB tem se ausentado demais das cooperativas, principalmente as existentes nos segmentos agropecuários, médicos e de crédito. O cooperativismo em Alagoas precisa se abrir mais e chegar a todos os ramos de atividade”, afirmou o presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos.
“Será um momento muito importante, principalmente para as cooperativas do agro e da agricultura familiar. As cooperativas que irão votar estão fazendo parte da OCB. Até então, a gente não tinha abertura dos projetos e das representatividades em Brasília”, destacou o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro.
Até o fechamento desta matéria, o Gazeta Rural tentou contato telefônico com a OCB/AL, por meio do número 082 – 2122.9494, disponibilizado no site da entidade, mas as chamadas não foram atendidas e não havia caixa postal.