Rural
Retrocesso no SBS ameaça 75 mil pequenos agricultores
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A Unicafes Alagoas, entidade que representa 40 cooperativas e associações, o que corresponde a mais de 15 mil famílias da agricultura, está engajada na mobilização nacional em defesa da manutenção do Selo Biocombustível Social (SBS). O programa, que foi criado para inserir o pequeno agricultor no mercado do biodiesel, vem sendo alvo de medidas que afetam diretamente sua continuidade.
De acordo com a federação, o Ministério da Economia, CADE e o TCU têm questionado os benefícios do Selo Social. Já a proposta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aponta para o fim do mercado exclusivo das empresas com SBS para operar em condição de igualdade em produção nacional e importação.
Segundo o presidente da Unicafes Alagoas, Antonino Cardozo, a medida deverá inviabilizar o programa como um todo, visto que o incentivo à agricultura já foi restringido, paralisando a oferta da matéria-prima às indústrias.
“Encaminhamos a proposta ao governo federal, contando com o consenso de que é lamentável o retrocesso no Selo Social. Solicitamos a preservação da agricultura familiar no programa, bem como as compras de até 80% nas indústrias de biodiesel. O setor está unido e mobilizado para mostrar que essa medida só vem a prejudicar a agricultura e que não há menor garantia na redução nos preços dos combustíveis no País. Não há impacto”, alertou Antonino.
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Ainda segundo o líder dos agricultores, alterar a legislação para igualar as empresas nas condições de mercado prejudicará todas as cadeias produtivas envolvidas com o setor. “O biocombustível possui um diferencial singular também nos eixos econômico e social do tripé da sustentabilidade produtiva, graças ao Selo. Somos contrários à alteração da lei, pois fica claro que essa medida vai encerrar o programa e afetar a vida de cerca de 300 mil pessoas que encontram alternativa de renda para suas famílias”, pontuou.