Ministério do Desenvolvimento Agrário se comprometeu em publicar novo decreto que atende demanda

Em audiência com dirigentes da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes) de Alagoas e de outros estados da federação, além do Consórcio Nordeste, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, se comprometeu em expandir o Selo Biocombustível Social. Por meio da publicação de um novo decreto, o programa ampliaria a atuação nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido mineiro.

Diante da demanda apresentada na reunião, a expectativa é que o decreto possa ser lançado na Feira da Agricultura Familiar da Bahia, levando a inclusão de mais agricultores familiares e cooperativas no programa do biodiesel.

“Não podemos crescer de forma isolada. Fazemos parte de um todo. Com isso, viemos pedimos ao ministro celeridade no decreto que vai permitir que as indústrias de biodiesel tenham um foco maior no crescimento do percentual da mistura nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido”, afirmou o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo.

De acordo com o dirigente alagoano, nos próximos cincos anos as três regiões representarão mais de 15 mil agricultores familiares. “É uma grande oportunidade para o Brasil. Não apenas ao se refere a indústria do biodiesel, mas também no incentivo na produção agroecológica de alimentos. São ações que fazem com a agricultura familiar seja cada vez mais estratégica na temática das energias limpas”, reforçou.

Segundo Cardozo, 96% do biodiesel nacional beneficia apenas a região sul do Brasil e, deste total, 95% contempla somente estado do Rio Grande do Sul. “É uma disparidade absurda. As cooperativas do Sul precisam compreender essa situação. Essa política nacional não faz sentido com essa concentração em uma única região do país. São fatos que não podem mais acontecer dentro de uma política pública. Afinal, as demais regiões do Brasil precisam ser contempladas. A sociedade civil e o governo precisam pensar juntos como expandir para outras regiões. O produtor do Norte merece essa oportunidade e o agricultor familiar do Nordeste também, assim como, quem está no Semiárido”, afirmou.

Para Cardozo, é preciso garantir ao agricultor familiar mercado e assistência técnica. “Mas, acima de tudo, fazer com que a indústria nacional inclua novas regiões. No primeiro momento com compra e venda e no segundo com a produção e biodiesel. É o que sonhamos para o Nordeste nos próximos cinco a dez anos”, reforçou.

“A ampliação deste Selo é muito importante para o fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo no Norte, Nordeste e Semiárido. A alteração no decreto vai atender as demandas das regiões. A Unicafes-AL tem sido importante e pioneira neste processo e tem se empenhado pela ampliação do dele para mais estados. O Selo financia 100% da assistência técnica de seus fornecedores. Com ele, poderemos ter um fortalecimento da produção de alimentos e desenvolvimento de novos produtos da agricultura familiar”, afirmou a presidente da Unicafes do Rio Grande do Norte, Fátima Torres, acrescentando que a proposta do estado é entrar no biodiesel por meio do algodão, amendoim e gergelim e coco.

De acordo com a Patrícia Vasconcelos, secretária Nacional de Agricultura Familiar do Ministério Desenvolvimento Agrário a audiência serviu como o momento de diálogo participativo, “onde estamos reformulando a proposta do decreto do Selo Biocombustível Social para incluir as demandas destas regiões que é uma política importante para a agricultura familiar”, destacou.