Governo federal lança chamada para fortalecimento dos Núcleos de Estudos em Agroecologia

O governo federal lançou a Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs), durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), realizada no Anexo I do Palácio do Planalto. O ato contou com representantes de diversos ministérios e organizações da sociedade civil parceiras.

Com um investimento de R$ 24 milhões, a chamada permitirá a submissão de projetos por instituições de ensino e pesquisa, em parceria com organizações sociais e comunidades locais. O objetivo é fortalecer os NEAs, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão para fomentar sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos.

Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica são espaços que articulam conhecimento científico e saberes tradicionais, impulsionando a transição agroecológica em territórios rurais e urbanos. Desde sua criação, os NEAs têm desempenhado papel fundamental na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012.

Ao longo dos anos, essas iniciativas ampliaram parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais, gerando impactos positivos na produção agrícola, na soberania alimentar e na segurança alimentar e nutricional de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

A Chamada Pública prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, contemplando despesas com custeio, capital e bolsas. As propostas selecionadas terão vigência de até 30 meses.

Entre os públicos beneficiários estão estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das universidades públicas federais, estaduais e municipais; agricultores familiares; povos e comunidades tradicionais; pescadores e aquicultores; além de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).